As duas novas Instruções Normativas da Ancine que modificam o acompanhamento e a prestação de contas de projetos audiovisuais incentivados serão objeto de audiências públicas a serem realizadas no Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro, e em São Paulo, no dia 14. As minutas das novas INs já estão em consulta pública no site da agência reguladora, recebendo contribuições até o dia 20 de outubro.
Os normativos, que têm publicação prevista para dezembro, trazem inovações como a análise orçamentária parametrizada em grandes itens, o acompanhamento à execução que confere maior agilidade à análise de prestação de contas e a adoção da análise técnica de cumprimento do objeto como marco principal do processo de prestação de contas.
Os interessados em participar das audiências públicas devem se inscrever a partir do dia 7 de outubro pelo e-mail audienciapublica@ancine.gov.br. Será aceita a inscrição de apenas um representante por empresa e dois por entidade representativa do setor audiovisual.
No Rio de Janeiro a audiência pública ocorre no Auditório do Escritório Central da Ancine, Avenida Graça Aranha 35, 11º andar, Centro, das 9h às 13h. Em São Paulo o encontro será realizado na Cinemateca Brasileira, Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Clementino, das 10h às 14h.