A Ancine anunciou nesta segunda, 5, o lançamento de seu primeiro edital voltado ao investimento na produção de obras audiovisuais brasileiras independentes de jogos eletrônicos. A Chamada Pública Prodav 14/2016, com inscrições abertas a partir de amanhã, 6, vai disponibilizar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que deverão resultar na produção de 24 jogos eletrônicos para a exploração comercial em consoles, computadores ou dispositivos móveis. O anúncio foi feito pelo presidente da agência, Manoel Rangel, em evento na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, que contou com a presença da diretora Rosana Alcântara, da chefe do Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES, Luciane Gorgulho, e do co-diretor de Relações Institucionais da Abragames – Associação Brasileira das Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais, Ale McHaddo.
Os investimentos do FSA serão distribuídos em três categorias. A categoria A contemplará até dois projetos com R$ 1 milhão, cada; a categoria B selecionará até dez projetos, que receberão R$ 500 mil; e a categoria C oferecerá R$ 250 mil a até 12 projetos. Assim como nos demais editais do Programa Brasil de Todas as Telas, o regulamento prevê que ao menos 30% dos recursos sejam destinados para projetos de empresas sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e no mínimo 10% para produtoras da região Sul e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Análise de Impacto Regulatório
A Ancine colocou em consulta pública até o dia 6 de março uma análise de impacto regulatório sobre o setor de jogos eletrônicos no país. O Estudo identificou um elevado faturamento deste setor no mercado brasileiro e uma pequena participação da produção nacional nele. O documento apresenta o detalhamento da cadeia de valor do mercado de jogos, avalia a oferta e demanda de jogos eletrônicos no mercado brasileiro, mapeia as iniciativas em políticas públicas voltadas ao setor no país, além de se debruçar sobre os aspectos tributários aos quais estão submetidas as empresas do setor e sobre as questões de propriedade intelectual inerentes ao negócio.
A Análise de Impacto Regulatório traça um panorama do mercado mundial de jogos eletrônicos, focando em exemplos de oito países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido) e conclui apontando sugestões de intervenções públicas para o fomento ao mercado de games em quatro eixos: fomento à produção de projetos; fomento ao desenvolvimento empresarial, fomento ao elo de distribuição; e estímulo à formação de recursos humanos.
O objetivo da Consulta Pública é reunir sugestões e percepções dos diversos agentes econômicos sobre o cenário do mercado de jogos eletrônicos no Brasil, e testar hipóteses de ação para o poder público.
