Em 2016, a veiculação de obras brasileiras em canais de TV Paga supera os mínimos estabelecidos em lei, de acordo com a Ancine. A agência reguladora divulgou um estudo realizado sobre dados da programação de 15 canais brasileiros de espaço qualificado, que, naquele ano, exibiram 2.406 filmes nacionais.
O "Informe de Mercado Canais Brasileiros de Espaço Qualificado 2016", disponível aqui, traz informações sobre o comportamento das obras ao longo do ano, nos diferentes dias da semana e em faixas do horário nobre.
O informe aponta que o cumprimento das obrigações legais de veiculação de conteúdo nacional excedeu os valores estabelecidos em todos os grupos analisados. Em média, cada CABEQ (canal de espaço qualificado programado por programadora brasileira que veicula majoritariamente, no horário nobre, conteúdos audiovisuais brasileiros constituintes de espaço qualificado, sendo metade produzidos por produtora brasileira independente) transmitiu semanalmente 26:25 de programação brasileira no horário nobre. O conjunto de canais CABEQ, portanto, supera, em média, em mais de 25% a determinação legal, que é de 21 horas semanais de conteúdo brasileiro na faixa horária. A média semanal de obras independentes veiculadas no horário nobre foi de 18:45, o que representa 78,7% a mais que o patamar definido (10:30).
Nos CABEQ Superbrasileiros (canais que devem veicular pelo menos 12 horas diárias de conteúdo audiovisual brasileiro produzido por produtora brasileira independente), a média de obras independentes correspondeu a 17:47 por dia, superando em quase 50% as obrigações legais. Já a média diária no horário nobre foi de 4:37 por canal, ou 54% a mais que o estipulado (3 horas diárias).
Os CABEQ infantis (canais brasileiros de espaço qualificado com perfil voltado a crianças e adolescentes) foram responsáveis pela transmissão de 31:09 semanais de programação brasileira em média, no horário nobre, o que ultrapassa em 27,2% o mínimo estabelecido (24:30 semanais). Nesses canais, a média de obras brasileiras independentes foi de 19:41 por canal, ou 60,8% a mais que o estabelecido (12:15 semanais).
O trabalho aborda ainda a programação brasileira de acordo com o gênero das obras, ano de produção e organização seriada, apresentando rankings dos filmes e séries nacionais com mais horas de veiculação no ano. No total, foram veiculados 105 filmes brasileiros nos CABEQ, 2.290 nos CABEQ SB e 37 nos CABEQs infantis, totalizando 2.406 filmes nacionais quando desconsiderados os títulos repetidos. Já as obras seriadas ocuparam 66,1% das horas da programação, correspondendo a 578 títulos seriados – sem contabilizar episódios e capítulos.
O informe foi produzido pela Superintendência de Análise de Mercado (SAM) e complementa uma série de publicações sobre a programação da TV Paga em 2016. Também já estão acessíveis no site do OCA (Observatório Brasileiro do Cinema Nacional – OCA), na seção Televisão, o "Informe Anual de TV Paga 2016" e a "Listagem de Obras Brasileiras Veiculadas na TV Paga por ano 2016".
Segundo a Ancine, a previsão é que, até o fim do primeiro semestre de 2018, estejam disponíveis novas publicações com dados de 2017.