Política audiovisual
10/01/2019, 23:25

Decreto do Conselho Superior de Cinema será revisado para acomodar nova estrutura de governo

Uma das questões que precisam ser resolvidas antes que o Conselho Superior de Cinema, na composição definida por Michel Temer no final do ano passado e que, conforme adiantou este noticiário, deve ser mantida pelo governo Jair Bolsonaro, é a recomposição dos representantes governamentais. Isso porque houve mudanças na estrutura do governo, com a própria extinção do Ministério da Cultura (agora uma secretaria especial no Ministério da Cidadania), a fusão do Ministério do Desenvolvimento e da Fazenda no Ministério da Economia, além da vinculação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República à Secretaria de Governo. Pelo decreto de criação do Conselho Superior de Cinema (Decreto 4.858/2003, já alterador por diversos decretos posteriores que fizeram mudanças pontuais), são 18 integrantes titulares no conselho, metade deles do governo. Este noticiário apurou que a atual secretaria especial de Cultura já está trabalhando em uma nova versão do decreto do Conselho Superior de Cinema, que manterá o peso de representantes do governo (hoje são nove) e da sociedade civil e setores empresariais (hoje também nove). Este novo decreto será enviado à Casa Civil com expectativa de publicação ainda em janeiro. Só depois será marcada a primeira reunião do CSC para dar posse aos novos membros.

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