Em reunião realizada na segunda, dia 9, o presidente Michel Temer, motivado pelo encontro que teve na semana passada com o principal acionista da Oi, Nelson Tanure, resolveu tomar pé da situação e chamou representantes da Fazenda (Henrique Meirelles), AGU (Grace Mendonça), Secretaria Geral (Moreira Franco), Casa Civil (Eliseu Padilha), MCTIC (o secretário André Borges representou o ministro Gilberto Kassab, em viagem) e Anatel (Igor de Freitas representou Juarez Quadros, no exterior), além de representantes dos bancos públicos que têm dívidas com a operadora. A reunião, que foi noticiada pela Folha de S. Paulo nesta terça, 10, partiu de uma premissa: a de que estava tudo se encaminhando para que os problemas da Oi se resolvessem. Faltaria apenas resolver a questão da dívida com o governo. Esse foi o briefing ouvido por Temer na semana passada dos acionistas da empresa, e que motivou a reunião.
Mas o quadro pintado pelos bancos públicos (especialmente Caixa e Banco do Brasil), corroborado pelo MCTIC e pela Anatel, foi diferente: ainda existe um longo caminho até um plano de recuperação que atinja o placar necessário e agrade aos credores, inclusive os bancos públicos. O plano de recuperação analisado é o que supostamente foi alinhavado no final da semana passada na reunião do conselho de administração da empresa, mas que ainda não foi publicado. Ele deverá ser entregue à Justiça nesta quarta, 11. Os termos gerais estão disponíveis aqui.
Ou seja, o que era uma reunião para encontrar uma fórmula de ajustar o refinanciamento das dívidas e parcelá-la em 20 anos acabou expondo ao núcleo duro do governo, finalmente, algo que está claro pelos técnicos que participam há mais de um ano do grupo de trabalho para acompanhar a situação da empresa. É preciso um conjunto de ações estruturais mais profunda para que a Oi possa sair do buraco em que se encontra.
A reunião, que teve continuidade nesta terça, 10, entre Fazenda e AGU, saiu com algumas deliberações: achar uma fórmula para resolver o problema da dívida é uma delas. A ministra Grace Mendonça passará a ser a interlocutora oficial do governo junto à empresa, mas as deliberações permanecem sendo tomadas no grupo de trabalho interministerial. Ficou claro também que é preciso uma media provisória para resolver o problema das multas com a Anatel, para transformá-la em TACs. Outro entendimento: a aprovação do PLC 79/2017 é essencial para a sustentabilidade do modelo no longo prazo. E a Anatel precisará de um reforço legal/jurídico caso venha a intervir na operadora. Hoje, apesar da procuradoria da Anatel e da própria AGU dizerem que não há risco de uma intervenção que alcance também as autorizações da empresa, o conselho da agência ainda tem dúvidas. A agência chegou a elaborar um projeto de lei nesse sentido, que está parado na Casa Civil.
