Anatel lacra e apreende quase 130 mil produtos de telecomunicações sem certificado

Em operação realizada na última quarta-feira, 5, a Anatel encontrou 126.737 produtos de telecomunicações e mais de 60 km de cabos óticos, todos sem certificados de homologação, que foram lacrados e apreendidos pela agência. A ação de fiscalização ocorreu nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tendo como foco vários distribuidores de produtos de telecomunicações. As ações foram coordenadas pela Gerência Regional de Goiás e contaram com a participação de 20 fiscais da agência em diferentes estados. Segundo levantamento da agencia, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Essa foi a apreensão de maior volume realizada pela Anatel em 2018.

Conforme dados da agência, foram apreendidos: 450 Patch Cord ; 580 Caixas de Terminação Óptica (CTO), 741 rolos de cabos CFTV; 78 bobinas de cabo de rede de dados (UTP); 73 câmeras wi-fi, 9 Epon Onu e
6 caixas de cabo de rede UTP.

Combate

Em 2018, a Anatel intensificou o combate à comercialização de produtos de telecomunicações não homologados, com ações de fiscalização em todo o país.

Em maio, foram lacrados mais de 25 mil equipamentos não homologados, de valor estimado em R$ 18 milhões, em sete estados: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. Já em agosto, em uma ação em Mauá (SP), a agência lacrou outros 28 mil produtos sem a devida certificação,(um valor estimado em R$ 700 mil).

As denúncias encaminhadas por entidades representativas do setor produtivo e o trabalho de inteligência desenvolvido pela própria agência têm sido as principais fontes de dados para as ações de fiscalização mais recentes. A Anatel também tem atuado em pareceria com outros órgãos como a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal, além de ser membro colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

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