Regulação
13/07/2018, 18:27

Ancine participa de reunião com ministro do TCU para estudo e aplicação da tecnologia Blockchain

Na última quinta-feira, 5, Ancine, Ministério da Cultura e Tribunal de Contas da União tiveram sua primeira reunião técnica para o estudo e a aplicação de DLTs (Distributed Ledger Technologies) no campo público relacionado ao setor audiovisual, em especial sobre o uso de Blockchain.

Segundo a Ancine, o encontro tratou do potencial dessa tecnologia permitir ao serviço público melhorar a eficácia, aprimorar o compartilhamento de conhecimento e de dados entre os órgãos, reduzir as barreiras burocráticas e promover a automação através de contratos autoexecutáveis (smart contracts). O foco se deteve na aplicabilidade para o registro e a análise de informações e documentos nas prestações de contas de projetos incentivados, dada a capacidade desta aplicação fornecer segurança e transparência aos processos transacionais dos fomentos e incentivos públicos. A tecnologia Blockchain cumpre, dentre outras, a função de um sistema de contabilidade digital distribuída que atua como registro aberto, compartilhado e confiável de operações entre as partes, podendo ajudar os governos a mitigar o risco de fraude e ao mesmo tempo desonerar as operações de controle e de auditoria.

Ao longo das próximas reuniões serão delimitadas as restrições e as viabilidades tanto jurídicas quanto tecnológicas para a eventual aplicação da tecnologia blockchain nas prestações de contas do MinC e da Ancine.

Blockchain

Blockchain é um tipo de Base de Dados Distribuída que guarda um registo de transações permanente e à prova de violação. A base de dados blockchain consiste em dois tipos de registros: transações individuais e blocos. Um bloco é a parte atual da blockchain onde são registados algumas ou todas as transações mais recentes e uma vez concluído é guardado na blockchain como base de dados permanente. Toda vez que um bloco é concluído um novo é gerado. Existe um número incontável de blocos na blockchain que são linkados uns aos outros – como uma cadeia – onde cada bloco contém uma referência para o bloco anterior.

Comentários

1 Comentário

  1. Mauricio Gomes disse:

    Blockchain é usado para processar de forma distribuída transações privadas.
    Os dados da Ancine são públicos, não transacionais e centralizados na agência governamental.
    Aplicabilidade? Nenhuma.
    Algum burocrata ouviu a palavra da moda e quis parecer inteligente em alguma reunião ?

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