Mesmo com queda de base, programadoras internacionais mantêm remessas em 2017

Television production concept. TV movie panels

Apesar da forte queda na base de assinantes em 2017 de mais de 4% (quase 800 mil clientes), as programadoras internacionais conseguiram pelo menos manter, até com um ligeiro aumento, o volume de remessas ao exterior. Em 2017, foram remetidos pelas programadoras R$ 2,69 bilhões, contra R$ 2,67 bilhões em 2016. O acompanhamento pode ser feito a partir dos dados de recolhimento de recursos via Artigo 39 da MP 2.228/2001. Estes dados foram divulgados oficialmente pela Ancine no Observatório do Cinema e do Audiovisual (OCA) no dia 4 de junho. Pelo dispositivo, as programadoras internacionais ficam isentas da Condecine sobre a veiculação e licenciamento de conteúdos internacionais se recolherem 3% do valor das remessas referentes a estes conteúdos em uma conta corrente destinada a produções brasileiras. Os dados da Ancine mostram que em 2017 foram recolhidos pelas programadoras R$ 80,84 milhões. Como comparação, em 2015 foram recolhidos R$ 80,33 milhões e em 2015 foram recolhidos R$ 71,44 milhões (equivalente a 3% sobre um volume de remessas de R$ 2,38 bilhões).

Mais uma vez, do montante de recursos arrecadados em 2017 para o artigo 39, a HBO foi a programadora que mais recolheu recursos para o mecanismo: R$ 30,7 milhões, o que permite dizer que o valor total das remessas da programadora foi de R$ 1,02 bilhão, uma pequena queda em relação a 2016. Em seguida vem a Turner, com R$ 15,3 milhões recolhidos e, portanto, R$  510 milhões remetidos, o que significa uma queda de R$ 40 milhões em relação a 2016.  Em terceiro lugar está a Fox, com R$ R$ 14,5 milhões recolhidos em 2017 e R$ 483 milhões remetidos, um aumento de quase R$ 20 milhões em relação a 2016. A Discovery recolheu R$ 14,14 milhões para o artigo 39 em 2017, segundo a Ancine, donde se conclui uma remessa de R$ 471,5 milhões. Foi a programadora internacional com maior aumento no volume de remessas em 2017, da ordem de R$ 46 milhões. A Viacom recolheu R$ 2,8 milhões (remessa de R$ 93,8 milhões em 2017) e a Disney remeteu R$ 2,7 milhões (remessas totais de R$ 90,2 milhões)

Importante ressaltar que a remessa não configura o faturamento dos canais nem o lucro das empresas, pois a Condecine também incide sobre o pagamento para licenciamento do conteúdo (insumos). Cada programadora adota uma prática diferente de licenciamento, organização tributária e contábil e algumas preferem manter suas receitas no país em função do câmbio e dos custos locais. A tendência de ampliação das remessas ao exterior mostra que a crise do mercado brasileiro de TV paga não alterou a dinâmica de remuneração das matrizes e detentores de direitos fora do Brasil, nem os recursos do artigo 39 disponíveis para produções locais. Lembrando que os recursos que não são investidos em produção num período de 270 dias (período em que a aplicação é de livre provimento pela programadora) passam a integrar o Fundo Setorial do Audiovisual.

Investimentos

Os dados da Ancine também permitem uma análise de quanto cada programadora está investindo via Artigo 39. Conforme os dados de 2017 da Ancine, a HBO aplicou R$ 30,3 milhões em 2017. A Turner aplicou R$ 20,5 milhões no ano passado; a Fox aplicou via artigo 39 R$ 22,9 milhões; a Discovery aplicou R$ 9 milhões; a Viacom aplicou via artigo 39 R$ 2,33 milhões; e a Disney, R$ 300 mil. O descasamento entre valores recolhidos e aplicados é normal e se deve ao fluxo de projetos, utilização de saldos de anos anteriores e estratégia de cada empresa programadora.

 

Valores recolhidos por programadora pelo Artigo 39 (em R$)

2017 2016 2015 2014
HBO 30.752.258,79 31.618.938,13 28.595.177,40 27.512.427,71
Turner 15.299.971,86 16.473.989,15 15.144.818,33 16.272.890,37
Discovery 14.144.010,64 12.765.105,20 11.825.889,83 9.598.375,65
Fox 14.491.826,01 13.857.379,83 11.158.039,80 9.856.410,05
Viacom 2.816.762,33 2.205.543,31 2.262.478,60 2.111.717,39
Disney 2.705.913,41 1.825.903,06 1.447.912,93 621.653,59
Total 80.838.457,07 80.334.555,68 71.447.792,32 67.426.613,21

Fonte: Ancine

 

Totais remetidos por programadora (R$)

2017 2016 2015 2014
HBO 1.025.075.293,00 1.053.964.604,33 953.172.580,00 917.080.923,67
Turner 509.999.062,00 549.132.971,67 504.827.277,67 542.429.679,00
Discovery 471.467.021,33 425.503.506,67 394.196.327,67 319.945.855,00
Fox 483.060.867,00 461.912.661,00 371.934.660,00 328.547.001,67
Viacom 93.892.077,67 73.518.110,33 75.415.953,33 70.390.579,67
Disney 90.197.113,67 60.863.435,33 48.263.764,33 20.721.786,33
Tot. Remetido 2.694.615.235,67 2.677.818.522,67 2.381.593.077,33 2.247.553.773,67

Fonte: Dados calculados com base nos números de valores recolhidos via Artigo 39

 

Valores Aplicados em Projetos por Investidor pelo Art.39 (R$)

2017 2016 2015 2014
HBO 30.359.229,91 19.909.889,92 19.659.315,64 33.798.422,40
Turner 20.563.342,95 8.363.189,24 2.006.260,42 8.146.475,70
Discovery 9.126.476,00 18.911.717,00 4.503.057,00 11.455.732,45
Fox 22.938.845,83 2.586.734,75 8.686.392,62 6.332.368,64
Viacom 2.338.292,67 7.335.958,15 2.403.314,38 191.885,15
Disney 300.000,00 2.022.206,38 1.783.183,40 252.263,16

Fonte: Ancine

1 COMENTÁRIO

  1. Parabéns pela matéria.
    Minha conclusão é que a atividade é deficitária sob o ponto de vista da balança de pagamentos. Quase R$2,7 Bilhões remetidos contra menos de R$100 Milhões investidos no Brasil.
    Estamos exportando divisas neste setor? A conclusão está correta? Se sim, não deveríamos corrigir isso? Ou isso significa um desmonte da atividade?
    Abraços

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui