Nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, compareceu à Cinemateca, em São Paulo, para avaliar o resultado das medidas de eficiência adotadas pelo Ministério e apresentar uma análise da Lei Rouanet, bem como suas futuras propostas e nova linha de comunicação do MinC, que segue a temática "Cultura Gera Futuro".
A conclusão principal do encontro é otimista – as medidas de eficiência e a edição da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet resultaram em um recorde no número de projetos analisados, revertendo a tendência de queda na captação de recursos para os mesmos. Em 2017, R$ 1,156 bilhão foram garantidos com benefício fiscal da Lei Rouanet, valor superior aos R$ 1,149 bilhão em 2016. Só em dezembro, foram 1800 projetos analisados, representando um valor de 52% do total captado no ano. O bom desempenho do mês impactou no número de projetos aprovados, segundo o ministério: 5.434 em 2017 contra ou 4.517 de 2016.
Também compensando uma tendência de queda do investimento estatal nos projetos culturais da Rouanet em 2017, foi presenciada uma adesão de novos patrocinadores: a Uber, por exemplo, contribuiu pela primeira vez, com R$ 5,1 milhões.
Sobre o mecanismo da Lei Rouanet, o ministro reforçou que o governo federal não recebe parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou empresas tributadas com base no lucro real que apoiem financeiramente os projetos culturais aprovados – ou seja, a pessoa física ou jurídica que investe no projeto tem até 100% do valor deduzido do imposto. Assim, os projetos incentivados não recebem recursos oriundos do orçamento do ministério.
Cultura Gera Futuro
O encontro marcou o lançamento de uma nova linha de comunicação do MinC, batizada de "Cultura Gera Futuro". A ideia é dar luz ao potencial das atividades culturais no país, chamando a atenção da população brasileira para questões como a geração de renda e de emprego que o segmento proporciona – atualmente, o setor gera cerca de um milhão de empregos diretos e paga R$ 10,5 bilhões de impostos, segundo o MinC.
Tal campanha baseia-se ainda em outros dados numéricos relevantes, como: as atividades criativas têm crescimento médio de 4,6% ao ano, mais do que o dobro da previsão para a economia brasileira, representando 2,64% do PIB do Brasil.
Por fim, o ministério conclui mais uma vez a importância dos mecanismos de fomento do setor dentro desse cenário – especialmente a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual – uma vez que eles agem não somente como instrumentos ativadores do crescimento do segmento em si, mas como da economia brasileira como um todo.
