Regulação
17/10/2018, 02:37

Para Quadros, há excesso regulatório no mercado 

O presidente da Anatel, Juarez Quadros, criticou o que chama de "divergências em vez de convergências" entre as agências reguladoras, sobretudo no ambiente digital. Em manifestação durante painel na Futurecom nesta terça, 16, ele afirmou que há casos dos setores financeiros, de saúde e de educação. "Está ficando uma miríade de regulação e reguladores dependendo do assunto e isso acaba dispersando e não concentrando esforços, o que seria muito mais propício nesse processo de transformação digital", declarou.

O entendimento é que isso acaba engessar diversos processos, como o de fusão de empresas. "Em vez de convergência, vira divergência. É o caso da AT&T com a Time Warner, no qual há três agências tratando do mesmo assunto", exemplificou Quadros a este a noticiário. Além da Anatel, o Cade e a Ancine se debruçam sobre a transação das companhias norte-americanas. "Parece não estar havendo essa convergência, mas a decisão, no fundo, vai acabar sendo da Anatel", analisa. O presidente da agência diz não saber dizer se esse assunto poderá ser resolvido nos próximos 15 dias, que deverão ser os últimos dele à frente da autarquia.

"Eles [os reguladores] já estão entrando na agenda digital, fica uma dispersão de esforços. Isso poderia ser otimizado, porque há órgãos que fazem um pedaço, não terminam e nem complementam o trabalho", criticou. Ele pede uma visão mais profissional e dedicada ao tratar do assunto. "É tanta regulação que, de repente, pode haver alguns desencontros."

Juarez Quadros cita também o caso do Banco Central, que estaria intervindo em aspectos da economia digital por meio de "diversos atos". Especificamente na área de saúde, Quadros reconhece que a conectividade assume um papel especial, e que nesse ambiente o papel de agência reguladora não deveria ser apenas para telecomunicações. Mas reitera que o cenário atual com OTTs, startups e teles exige um pensamento de convergência.

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