Política audiovisual
17/12/2018, 23:34

CSC reflete indicações de associações do audiovisual, diz Sérgio Sá Leitão

Pelas redes sociais, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, se manifestou sobre a escolha dos nomes que comporão o Conselho Superior do Cinema. Na última quarta, 12, a ex-diretora da Ancine Vera Zaverucha protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal solicitando que representantes de empresas internacionais sejam impedidos de tomar posse no CSC e que o órgão promova as medidas judiciais cabíveis para exoneração dos representantes do Conselho.

Segundo o ministro, o MinC pediu a cerca de 50 entidades e associações do audiovisual indicações para a composição do Conselho Superior de Cinema. A lista final de nomes, aponta Sá Leitão, procurou contemplar o maior número possível de segmentos da atividade.

Veja a manifestação na íntegra:

"Sobre a controvérsia em relação ao novo Conselho Superior de Cinema…

Pela primeira vez, o Ministério da Cultura solicitou formalmente a cerca de 50 entidades e associações do setor audiovisual brasileiro indicações para a composição do Conselho Superior de Cinema.

Cerca de 40 responderam, e a lista final de nomes procurou contemplar o maior número possível de segmentos da atividade.

Buscou-se, portanto, ampliar a representatividade, de modo a criar um ambiente mais propício para a proposição, o debate e a pactuação de políticas, programas e ações visando o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro e da produção e distribuição independentes de conteúdo.

Todos os nomes indicados representam associações e entidades do setor, não empresas ou visões e interesses pessoais.

Entre os 18 membros do setor e da sociedade civil, há nove representantes da produção independente de conteúdo audiovisual, considerando os segmentos de cinema, TV e games. Três são cineastas. Os demais, produtores.

Ainda no campo do cinema, há também um representante de entidades e associações de exibição e um representante de entidades e
associações de distribuição, ambos de empresas brasileiras.

Nenhum segmento tem mais representantes do que a produção independente brasileira.

Há representantes do Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio e do Sindicato de São Paulo; há também representantes das associações de cineastas e produtores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

A representatividade foi ampliada, não reduzida. O Conselho Superior de Cinema não pode se limitar a Rio e São Paulo. Nem a uma categoria profissional ou segmento específico.

Com o desenvolvimento do setor audiovisual, o ecossistema da atividade tornou-se mais complexo e dinâmico, a partir do surgimento de novos segmentos, plataformas e meios; e do crescimento de polos regionais.

A presença de representantes dos vários elos e agentes das cadeias de valor do mercado no Conselho Superior de Cinema, com abrangência nacional, é uma grande oportunidade (de diálogo, legitimação e pactuação) para o cinema brasileiro e a produção independente.

Vale lembrar também que havia na composição anterior um profissional de uma distribuidora com sede nos Estados Unidos. Refiro-me a Rodrigo Saturnino, que trabalhava na Sony.

A advogada Paula Pinha, que trabalha na Netflix, também fazia parte. Curiosamente, a presença de ambos na composição anterior não causou reação.

A grande vantagem é que agora os nomes escolhidos representam formalmente suas entidades e segmentos, o que facilita, legitima e qualifica a interlocução.

Além dos nove representantes da produção independente, há também representantes de entidades e associações da radiodifusão, das distribuidoras internacionais de cinema que atuam no Brasil e distribuem conteúdos brasileiros, das programadoras de TV paga, das empresas de VOD e outros segmentos que também integram o ecossistema da atividade no país.

Durante o governo do presidente Michel Temer, o Conselho Superior de Cinema passou a funcionar de fato como um órgão colegiado e a cumprir sua finalidade legal, realizando reuniões a cada dois meses e influenciando para valer a formulação das políticas, programas e ações. Sempre de modo democrático e participativo, como aliás foi o processo de escolha da nova composição.

Em 2018, o Governo Federal fez o maior investimento da história no setor audiovisual brasileiro, batendo os recordes de recursos disponibilizados em linhas de investimento, recursos desembolsados, projetos contratados e projetos selecionados, entre outros.

O novo Conselho Superior de Cinema tem plenas condições de dar continuidade ao processo, aperfeiçoando e ampliando o que foi feito nos últimos dois anos."

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