19/10/1998, 12:35

Diário Oficial não publica o final da habilitação

POR REDAÇÃO

Ao contrário do que a Anatel esperava, o Diário Oficial desta segunda, dia 19, não publicou o resultado dos recursos contra a licitação de TV por assinatura. Hoje deveriam também ter saído as desistências de várias empresas protocoladas na Anatel antes do encerramento da fase de habilitação, que foi na sexta, dia 16, às 18 horas. Segundo o presidente da Comissão, Jarbas Valente, esta é a segunda vez que o Diário Oficial deixa de publicar uma nota da agência. Segundo Valente, a informação tem prazo e a não-publicação é muito grave. Valente lembrou que desde sexta, quando foi encerrado pelo Conselho o processo de habilitação, não é mais possível se aceitar desistências. A garantia do presidente da Comissão está nos recibos do material enviado para o Diário Oficial. Ou seja, para fins jurídicos, é como se os resultados tivessem saído no DO.

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