Agências reguladoras
19/10/2018, 16:44

Temer refaz mensagem e indica Moisés Moreira apenas para conselho da Anatel

O Palácio do Planalto reenviou nesta sexta, 19, a mensagem ao Senado com a indicação de Moisés Queiroz Moreira, atual secretário de radiodifusão, para a Anatel. Houve uma mudança significativa em relação à mensagem anterior. Agora, Moreira não está mais indicado para a presidência da agência. Isso não quer dizer que ele não será o presidente, pois no caso da Anatel o cargo de presidente está desvinculado do mandato e pode ser exercido por qualquer um dos conselheiros, mediante decreto presidencial. A única vez que a mensagem para o Senado foi acompanhada da especificação do cargo aconteceu justamente com Juarez Quadros, atual presidente, em setembro de 2016. Naquela ocasião, não houve uma retificação da mensagem. Antes de Quadros, as indicações eram para a vaga no conselho e a qualificação vinha em um decreto separado, já com o conselho recomposto. De qualquer forma, como já havia adiantado este noticiário, houve movimentos no Congresso para que o conselheiro Emmanoel Campelo fosse colocado na presidência. Mas nada indica que isso vá acontecer.

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