Planejamento quer que novo modelo passe pelo Congresso; foco é acelerar investimentos já em 2016

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu nesta segunda-feira, 23, que a revisão do marco regulatório das telecomunicações deve ser feita por meio de lei. "A alteração do marco regulatório abre a possibilidade de destravar vários investimentos. O setor de telecomunicações, juntamente com o setor de logística, são os que mais investem no Brasil, têm investido fortemente nas últimas décadas e podem e devem continuar investindo mais e mais no País", disse. Segundo o ministro do Planejamento, "a forma (de encaminhar a questão) é importante. É um assunto estratégico e estrutural, e precisa de um projeto de lei. O primeiro passo para o governo elaborar a sua proposta é consultar a sociedade".

Para Barbosa, a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), tema de consulta pública lançada hoje pelo Ministério das Comunicações, pode alavancar mais investimentos do setor já em 2016. "Num momento em que a economia brasileira precisa de mais investimentos, é preciso retomar o crescimento puxado pelos investimentos", ressaltou.

Segundo o ministro, esses investimentos possibilitam que o País utilize mais Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), que, como afirmou, é insumo básico como energia, como aço e tanto outros. "Tecnologia da Informação é pervasiva, é necessária para todos os outros setores da economia e é crucial para aumentar a competitividade no Brasil, para melhorar o crescimento do Brasil de forma sustentável", disse. Além disso, Barbosa destaca que o acesso a TICs é fundamental para o exercício da cidadania.

Em linha com a Anatel

O presidente da Anatel, João Rezende, também defende a alteração da LGT por meio de projeto de lei. "É importante contar com a participação do parlamento. É fundamental que nós tenhamos uma clareza de que certas alterações só podem ser feitas com a mudança da lei, inclusive para dar mais segurança jurídica para o regulado e para o usuário", disse.

Rezende opinou também para que o debate se estenda, incluindo os efeitos da economia digital e dos aplicativos para as telecomunicações. O ministro das Comunicações, André Figueiredo, por sua vez, acredita que esse tema deve ser tratado em fóruns internacionais.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui