A migração de uma rádio AM para FM na grande São Paulo vai custar até R$ 4,4 milhões, segundo portaria assinada nesta terça-feira, 24, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff.
A portaria traz a fórmula de cálculo para cada uma das 1.400 emissoras aptas à migração. Para se chegar ao valor, a metodologia leva em conta o tamanho da cidade, abrangência das emissoras, a população atendida e indicadores econômicos e sociais, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O valor mais baixo da tabela previsto é de R$ 8,6 mil, para uma emissora com menor capacidade instalada em cidades com menos de 10 mil habitantes.
Segundo o ministro, a fórmula de cálculo resulta em preços mais justos. Ele informou que a migração terá início em fevereiro e deve atender mil emissoras em 2016. O restante terá que esperar o desligamento do sinal analógico da TV digital para ganhar espaço.
Para a presidenta Dilma Rousseff, a migração dará sustentabilidade econômica para as emissoras e maior qualidade de transmissão para os cidadãos, livre de ruídos e interferências. Além disso, ela acredita que na nova frequência, as rádios poderão ampliar a audiência, especialmente junto a nova geração, já que poderão ser "sintonizadas" a partir de smartphones e tablets.
A portaria com a fórmula de cálculo do preço da migração ficará em consulta pública pelo prazo de 15 dias, para teste da metodologia.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slavieiro, disse que a migração é o acontecimento mais relevante dos últimos 50 anos para o setor de rádio. Ele disse que os preços propostos não são irrisórios, porém são adequados. "Na frequência modulada, as emissoras estarão prontas para o futuro", disse.
O presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Claudio Costa, o governo está tratando com cuidados os assuntos da radiodifusão. Além da migração, ele elogiou a forma vem sendo tratada a questão do desligamento da TV analógica, para evitar que se transforme em um apagão de acesso à programação da TV aberta.
