MCTIC promove alteração no cronograma de implantação da TV Digital

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, na qual altera o cronograma de implantação da TV Digital. De acordo com a determinação, foram incluídas novas cidades nos agrupamentos de municípios de Campina Grande (PB), do oeste do estado do Paraná, e sul do estado do Rio Grande do Sul, além de Santa Maria (RS).

Conforme o anexo da portaria, o encerramento da transmissão da programação analógica nesses municípios ocorrerá até 5 de dezembro de 2018, de forma escalonada, de acordo com cronograma estabelecido na determinação. A data final para o swcht-off, no entanto, é 31 de dezembro deste ano, considerando que o desligamento nas cidades incluídas também é necessário para a implantação das redes de telefonia móvel de quarta geração na faixa de 700 MHz. A alteração foi aprovada pelo Grupo de Implantação da Digitalização (Gired).

A portaria do MCTIC também determina que nesses novos municípios do cronograma, a informação ao público sobre o desligamento do sinal analógico deve começar a partir desta quinta-feira, 28, seguindo o estabelecido nos Anexos II e III da Portaria MCTIC nº 2.992, de 2017, que definem as regras referentes à campanha de comunicação obrigatória.

De acordo com a portaria, foram acrescentados os municípios de Alagoa Nova, Areal e Esperança no agrupamento de Campina Grande, na Paraíba. No agrupamento do Paraná foram incluídas as cidades de Arapuã, Barbosa Ferraz, Borrazópolis, Congonhinhas, Farol, Faxinal, Godoy Moreira, Guaraci, Itaguajé, Jaguapitã, Kaloré, Lidianópolis, Lindo Oeste, Lunardelli, Miraselva, Nova Fátima, Primeiro de Maio, Quinta do Sol, Rio Bom, Santa Mariana, Santo Antônio do Paraíso, São Carlos do Ivaí, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Tamarana, Tapira e Terra Boa, todas localizadas no oeste do estado.

No agrupamento do Rio Grande do Sul foi incluído o município de Arroio do Padre, localizado no sul do estado. Já no agrupamento de Santa Maria, também do Rio Grande do Sul, foi acrescentado o município de Quevedos.

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