Tributação de VoD
28/08/2018, 23:09

Proposta sobre tributação de VoD terá nova tentativa de conciliação

Conforme antecipado por este noticiário, a reunião do Conselho Superior de Cinema realizada nesta terça, 28, não definiu o texto final da proposta de tributação da Condecine sobre os serviços de vídeo-sob-demanda. O descontentamento dos produtores independentes, manifestada por escrito ao Ministério da Cultura e à Ancine, já havia praticamente inviabilizado a possibilidade de uma definição nesta reunião. Após a intervenção do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, durante a reunião, cobrando dos produtores que encaminhem uma proposta para as ressalvas que haviam sido feitas, e da Ancine, que inclua estas propostas no próximo texto, ficaram definidas duas novas datas. Dia 14 de setembro é o prazo para que os produtores coloquem sua proposta de redação para um texto que contemple a possibilidade de investimentos diretos das plataformas de VoD em coproduções utilizando recursos da Condecine (um mecanismo similar ao existente pelo Artigo 39 da MP 2.228/2001 para canais pagos estrangeiros); e também uma proposta de como viabilizar a proeminência de conteúdos nacionais nas plataformas de VoD. Também deverá ser apresentada uma proposta do setor de radiodifusão para que plataformas de VoD ligadas a grupos nacionais tenham a isenção de 80% da Condecine. Segundo interlocutores ouvidos por este noticiário, o ministro Sá Leitão inclusive manifestou, durante a reunião, concordância com o princípio por trás destas propostas defendidas pelos produtores. Uma vez apresentadas no dia 14, elas serão analisadas pela Ancine para serem apresentadas em uma nova reunião do Conselho Superior de Cinema, possivelmente dia 27 de setembro, ai sim para uma nova tentativa de deliberação.

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