O segundo dia do Telas Fórum terminou com uma apresentação do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que abriu sua fala abordando alguns números gerais do setor audiovisual, enfatizando o peso da indústria na economia brasileira. Para o ministro, é possível incentivar ainda mais o crescimento do setor, tendo como ponto de partida o Fundo Setorial do Audiovisual.
Sá Leitão apresentou alguns dados de um balanço financeiro encomendado à Ancine sobre o FSA que deixam explícita a mudança positiva proporcionada pelo fundo, tendo ele aumentado diretamente os recursos destinados às produções, especialmente no âmbito do cinema nacional, seguido pela produção para televisão. Dito isso, ele questionou como o FSA pode contribuir ainda mais para o desenvolvimento do conjunto do setor audiovisual brasileiro, considerando o equilíbrio de todos os elos de suas cadeias de valor, assim como todas as plataformas e formatos de conteúdos, com mais eficiência e mais eficácia, de modo a executar a totalidade dos recursos disponíveis e obter melhores resultados para o setor e para a sociedade – a resposta dessa questão levaria a um "FSA 2.0", como o Ministro batizou a necessária transformação do fundo.
Entre os pontos que necessitam de mudanças está a média de orçamento das produções, que ainda é baixa se comparada com os países estrangeiros; a distribuição dos recursos do Fundo e, principalmente, a questão burocrática, que conta com regulamentos extensos e complexos, na visão do ministro, além de trâmites que geram ineficiência nos processos. O ministro afirmou que é óbvio que existem resultados positivos. "O mínimo de gestão já gera isso", disse. "Mas temos que nos preocupar com os resultados do FSA, de modo que ele gere mais renda, empregos, tributos e melhor distribuição de recursos para membros do setor", alertou.
Segundo ele, o Ministério da Cultura está diretamente em contato com a Ancine que, por sua vez, também tem interesse em simplificar os processos relacionados às leis. "Eles, que trabalham no dia a dia com isso, sabem melhor do que ninguém quais são os gargalos que ainda impedem a melhoria dos resultados. Mas, infelizmente, as coisas não estão acontecendo na velocidade que nós queríamos", lamentou. E ele ainda reforça: "Temos de buscar um denominador comum entre todas as partes do setor com foco em resultado". Foi a segunda cobrança pública feita à Ancine pelo ministro. Na semana passada, na reunião do Conselho Superior de Cinema, Sá Leitão também cobrou a Ancine sobre o trabalho no GT que cuidou da elaboração de uma proposta de regulamentação para o VoD.
O ministro reiterou que a meta de sua gestão é a reformatação da política do audiovisual a partir do desafio de transformar o Fundo Setorial. Para ele, o passo que falta é a Ancine levar as decisões tomadas pelo Comitê Gestor da teoria para a prática.
Ele não deixou, no entanto, as conquistas de lado: "Temos um longo percurso pela frente, mas estamos seguindo pelo caminho certo. Hoje, governo e setor já se reúnem mensalmente para avaliar os problemas e discutir soluções. Abrimos espaço, nesses encontros, inclusive para segmentos que não fazem parte do Comitê, como as distribuidoras, por exemplo".
"Temos como meta estimular o desenvolvimento do setor, tanto pela questão simbólica da cultura na nossa sociedade como pelo lado econômico. Nós temos potencial criativo e profissional para isso. A palavra-chave é o equilíbrio, que deve ser seguido de ações como a incorporação de novas plataformas, a gestão ativa para fazer os recursos chegarem a quem se destinam para que, assim, trabalhemos com eficácia, melhorando os resultados e oferecendo benefícios para a sociedade por meio do audiovisual – este, impulsionado, é claro, pelo FSA. Capacidade nós temos, basta focarmos no lugar onde queremos chegar", concluiu.
Balanço
Os dados apresentados pelo ministro apontam que o audiovisual representa 0,46% do PIB do país. As atividades criativas, como um todo, correspondem a 2,64%, sendo assim uma das dez maiores contribuidoras do Produto Interno Bruto do Brasil. "Apesar de termos encarado a maior recessão da História, o setor manteve seu crescimento positivo, a uma média de 9% ao ano", informou. Segundo ele, os dados se devem às leis de fomento, aos profissionais do mercado e às novas tecnologias, que impactam diretamente o segmento.
Sobre o Fundo Setorial do Audiovisual, o ministro afirmou que não havia, até agora, transparência, uma vez que os valores efetivamente investidos não eram públicos. Criado em 2006, o fundo já arrecadou R$ 7,71 bilhões, dos quais mais da metade – R$ 3,92 bilhões – foram retidos.
Dos R$ 3,79 milhões efetivamente empenhados ao FSA; R$ 2,55 bilhões foram repassados ao bancos; R$ 1,78 é o valor comprometido; enquanto R$ 1.28 bilhão foi desembolsado e R$ 699,3 milhões é o valor contratado, mas que falta desembolsar.
O valor disponível hoje, com as ações não lançadas e com investimentos, é de R$ 2,61 bilhões. Excluindo os valores comprometidos ainda sobra em caixa R$ 829 milhões.
A produção cinematográfica recebeu R$ 1,45 bilhão, enquanto a produção televisiva recebeu R$ 722, 41 milhões. Em entrevista após a sua apresentação, o ministro disse a este noticiário que esta é uma das distorções que precisam ser endereçadas no fundo, para que haja uma distribuição melhor dos recursos entre as modalidades do audiovisual.
