Revisão nas regras do FSA busca eficiência e resultados, diz Sá Leitão

A Ancine e o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual deverão rever totalmente a regulamentação do FSA. Esta foi uma das resoluções do Conselho Superior de Cinema, que define as diretrizes políticas para o setor audiovisual. A resolução, aprovada na reunião do CSC desta quarta, dia 30, foi bastante comemorada pelo produtores que participam do conselho.

Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o diagnóstico feito pela Ancine aponta para problemas sérios de eficiência e eficácia na execução financeira do Fundo Setorial do Audiovisual e nos resultados colhidos pelos investimentos feitos. "Dos R$ 3,7 bilhões destinados ao FSA até hoje, só R$ 1,4 bilhão foram efetivamente desembolsados. Foram R$ 2,3 bilhões que deixaram de ir para o mercado por razões diversas", disse o ministro a este noticiário. Ele lembra que essa diferença não se confunde com outras destinações ou contingenciamentos. A arrecadação de Condecine no período foi de R$ 7,7 bilhões, de modo que cerca de R$ 4 bilhões ficaram com o Tesouro, seja pela Desvinculação de Receitas (DRU), seja por contingenciamento. "Ainda assim, muito dinheiro destinado acabou não sendo usado, o que é ruim porque inclusive coloca em risco futuras destinações", diz Sá Leitão.

Ele explica que o diagnóstico apresentado pela Ancine, que ainda está finalizando os dados referentes aos projetos de TV, aponta para o excesso de burocracia do FSA e lentidão atrapalharam a aplicação dos recursos.

O prazo de tramitação de um projeto é de 2 anos, em média, mostrou o diagnóstico da Ancine. "São muitas etapas, muitos documentos e mecanismos desnecessários de controle", diz o ministro. "Por esta razão serão revisados os regulamentos". Ele também aponta para um problema de eficácia. "Mesmo no que é efetivamente aplicado, os resultados ainda são insatisfatórios em relação à ampliação de market-share (de conteúdo nacional), ingressos vendidos e outros indicadores. Temos que entender porque isso está acontecendo". Segundo Sá Leitão, o excesso de burocracia produz desigualdades no processo e faz com que apenas produtoras mais estruturadas consigam enfrentar os prazos e as dificuldades burocráticas dos processos de liberação. "Também não faz sentido termos 23 tipos de editais diferentes".