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quinta-feira, abril 18, 2024
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Tag: legislação

Banda larga

Governador José Serra anunciará decreto de isenção do ICMS

Helton Posseti -
Internacional

Governo argentino quer excluir teles da oferta de conteúdos

Redação -
Marco regulatório

CCT pode criar grupo de trabalho para discutir nova legislação para...

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Tributação

Justiça concede liminar contra uso do Fistel pela EBC

Helton Posseti -
Legislação

Pedido de vista joga votação do PL 29 para julho

Redação -
Tributação

SindTelebrasil contesta novas realocações para o Fistel

Helton Posseti -
Infraestrutura

Cobrança de caixa de passagem é ilegal, garante especialista

Daniel Machado -
Infraestrutura

ABTA promete atitude enérgica contra cobrança por caixas de passagem

Daniel Machado -
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Ministro Hélio Costa ameaça lacrar TV Cultura por multiprogramação

Helton Posseti -
Radiodifusão

TV educativa usa consolidação de leis para tentar mudar regras

Mariana Mazza -
Direitos Autorais

MinC promove seminário sobre direitos autorais no Rio

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Anima Forum

Ancine e SAV apresentam mecanismos de financiamento para animação

Daniele Frederico -
Poítica de comunicações

Comissão ainda tenta viabilizar votação do PL 29

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Política de comunicações

Bittar garante ter maioria para aprovar PL 29

Mariana Mazza -
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Orlando Senna deixa a direção geral da TV Brasil

Redação -
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Deputados discutirão impacto do bloqueio de cópias

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Fomento

Audiovisual brasileiro terá recursos de R$ 250 mi em 2008

Daniele Frederico -
Internacional

Argentina discute Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual

Redação -
Política de comunicações

Apresentação do novo substitutivo ao PL 29/07 é adiada

Mariana Mazza -
TV pública

Presidente tem até 7 de abril para publicar Lei da EBC

Mariana Mazza -
Política de comunicação

Bittar cede: reduz cotas e capital estrangeiro

Mariana Mazza -
TV pública

Término da votação da TV Brasil fica para a próxima semana

Mariana Mazza -
TV Brasil

Destaques ampliarão debate sobre incorporação da Acerp e canais do Executivo

Mariana Mazza -
Política de comunicações

Sky critica cotas do projeto de Bittar; Globosat quer fomento

Ivone Santana, De Brasília -
Fusão Oi/BrT

Minicom fará consulta para criar nova política pública

Mariana Mazza -
Fusão Oi/BrT

Minicom recomenda revisão de regras que vai além do PGO

Mariana Mazza -
Fusão Oi/BrT

Governo induz teles a solicitar revisão do setor

Mariana Mazza -
Radiodifusão

Subcomissão aprova relatório parcial sobre concessões

Mariana Mazza -
Competição

ABTA contesta fusão Oi/WayTV na Justiça

Redação -
Internet

Abranet obtém liminar para adesão ao Simples Nacional

Redação -
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