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terça-feira, abril 23, 2024
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Tag: legislação

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Novo modelo

Deputado diz que recorrerá contra mudança na concessão da telefonia por...

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Internet

PL propõe regulamentação do artigo 61 da LGT para deixar apps...

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Revisão do modelo

Abinee defende manutenção de desregulamentação das OTTs

Lúcia Berbert -
Modelo de telecomunicações

TelComp prega fim gradual do atual regime de concessão e contrato...

Lúcia Berbert -
Tributação

Senado aprova MP 690/15, que segue para sanção presidencial

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Direito do consumidor

Defesa do Consumidor da Câmara susta regra da Anatel que permite...

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Planejamento quer que novo modelo passe pelo Congresso; foco é acelerar...

Lúcia Berbert -
Legislação

Lei de Filmagens reunirá pedidos de licenças em um único balcão...

Fernando Lauterjung -
Regulamentação

CCJ do Senado aprova projeto que autoriza TAC entre teles e...

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Agências reguladoras

PL das agências reguladoras avança no Senado

Redação -
Legislativo

Senado examina PL que altera funcionamento das agências reguladoras

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Legislação

Operadoras terão de estender promoções a clientes antigos no Estado de...

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Legislação

Reformulação das agências reguladoras ganha prioridade no Senado

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Regulamentação

Berzoini nega querer restringir OTTs

Bruno do Amaral -
Internet

Consentimento é ponto-chave da proposta de lei de proteção a dados...

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Nacionalização de data center pode voltar durante debate sobre lei de...

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Regulamentação

Justiça abre consultas sobre regulamentação do Marco Civil e projeto de...

Lúcia Berbert -
Mercado

Anatel publica anuência prévia para compra da GVT pela Telefônica

Lúcia Berbert -
CES 2015

CEA quer menos regulação para a indústria de eletrônicos

Bruno Do Amaral, De Las Vegas -
Banda larga

Relatório de avaliação do PNBL pelo Senado dá origem a seis...

Helton Posseti -
Internacional

Câmara de Deputados aprova nova Lei de Telecomunicações na Argentina

Bruno Do Amaral -
Legislativo

Comissão do Senado aprova redução de ICMS para a banda larga

Com Informações Da Agência Senado. -
Legislativo

Comissão adia votação de proposta que estabelece ICMS em 10% para...

Com Informações Da Agência Senado -
Governança da Internet

CGI.br se defende de críticas à NetMundial Initiative

Bruno Do Amaral -
Contratos de concessão

Anatel sinaliza mudança na legislação e definição de bens reversíveis

Bruno Do Amaral -
Política

Minicom elabora relatório de transição para próxima equipe em 2015

Bruno Do Amaral -
Legislativo

Medida Provisória que prorroga REPNBL passa na Câmara e vai ao...

Redação -
Legislação

Paulo Bernardo sugere revisão de contratos de concessão de telefonia fixa...

Bruno Do Amaral -
Painel TELEBRASIL

MP para prorrogar REPNBL será votada ainda em 2014, diz Martinhão

Bruno Do Amaral, De Brasília -
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