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sexta-feira, abril 19, 2024
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Tag: legislação

Painel TELEBRASIL

Setor pede regulação equilibrada e critica morosidade das políticas públicas

Helton Posseti -
Painel TELEBRASIL

João Rezende destaca avanços na regulação do setor

Redação -
700 MHz

AGU monta força tarefa para identificar ações judiciais contra leilão

Redação -
Legislativo

Senador critica pressa do governo e propõe ajustes no Marco Civil

Helton Posseti -
Indústria

Fazenda prorroga Lei do Bem para 2018 e Abinee comemora

Helton Posseti -
Legislativo

Projeto no Senado regulamenta atividade de telemarketing

Redação -
Radiodifusão pública

Comissão da Câmara aprova financiamento do BNDES às rádios comunitárias

Redação -
Espectro

Rodrigo Abreu diz que 12 meses para limpeza de faixa em...

Bruno Do Amaral -
Justiça

Google é multado por não retirar vídeo do YouTube após ordem...

Redação -
Mercado

João Rezende sugere sistema de oferta de capacidade para negociação entre...

Helton Posseti -
Mercado

Governo lança projeto de R$ 1,2 bilhão para a fomentar setor...

Helton Posseti -
Broadcast

Suprema Corte dos EUA favorece broadcasters e proíbe Aereo de cobrar...

Bruno Do Amaral -
Justiça

Aplicação de ICMS de produtos supérfluos para telecom chega ao STF

Redação -
Internet

Marco Civil deve ser regulamentado até o fim do ano

Helton Posseti -
TV por assinatura

Projeto de Lei quer acabar com transmissão ao vivo das sessões...

Helton Posseti -
TV por assinatura

Telcomp vai ao STF contra lei paraibana sobre direitos do consumidor

Redação -
Política

Regulamentação do Marco Civil terá consulta popular pela Internet, diz Dilma

Redação -
Cinema

Ancine instala câmara técnica para discutir digitalização e distribuição de cinema

Redação -
TV por assinatura

Disputa entre TV Gazeta e Net Serviços gerará precedente para questões...

Helton Posseti -
Governança da Internet

Dilma diz que governo não insistirá em lei para obrigar data...

Letícia Cordeiro -
NetMundial

Dilma sanciona o Marco Civil sem vetos e conclama urgência para...

Helton Posseti -
Marco Civil

Texto é aprovado e segue para sanção presidencial

-
Radiodifusão

Diretor geral da Abert critica regulamentação atual do closed caption

Leandro Sanfelice -
Legislativo

Conselho do Comunicação Social quer interromper leilão de 700 MHz

Helton Posseti -
Marco Civil

Emendas no Senado ampliam atribuições do CGI e incluem metas de...

Helton Posseti -
Marco Civil

Governo acena com ajustes para garantir "unidade" da base aliada

Helton Posseti -
Legislativo

Apesar da pressão, votação do Marco Civil esta semana está descartada

Helton Posseti -
Políitica

No jogo político, Marco Civil vira moeda de troca contra o...

Helton Posseti, Com Informações Da Agência Câmara -
MWC 2014

"OTTs tratam países como paraísos fiscais", critica Paulo Bernardo

Fernando Paiva, De Barcelona -
Marco Civil da Internet

Suposto acordo entre governo, Molon e teles revolta deputados

Helton Posseti -
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