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sexta-feira, abril 19, 2024
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Tag: legislação

Cotas de conteúdo

Em dois meses Ancine terá sistema de acompanhamento das obrigações

Helton Posseti -
Legislativo

PEC da banda larga pode ser votada na próxima terça, 18

Redação -
Marco Civil da Internet

Campanha na Internet pressiona pela não aprovação do artigo 16

Helton Posseti -
Marco Civil

Molon faz uma única alteração e projeto deve ser debatido e...

Helton Posseti -
Marco Civil

Presidente da Câmara queria votar nesta terça, mas projeto ficou para...

Helton Posseti -
Anatel

Sem interessados, Minicom abre novo prazo para indicados ao Conselho Consultivo

Helton Posseti -
Internet

Conferência Multissetorial sobre Internet no Brasil deve ter 150 países participantes

Redação -
Radiodifusão

Minicom deixa claro que EBC está autorizada a fazer multiprogramação

Helton Posseti -
Legislativo

Cancelamento de serviço de TV por assinatura pela Internet pode vir...

Com Informações Da Agência Câmara -
Legislação

STF realiza audiência pública sobre a nova lei de direitos autorais

Redação -
Direitos do consumidor

Projeto de Lei propõe proibição de fidelização em serviços de telecomunicações

Redação -
Cinema

Publicado o decreto que estabelece a cota de tela para 2014

Redação -
Radiodifusão

Consulta publica sobre digitalização da TV tem prazo prorrogado

Redação -
Radiodifusão

Ministério das Comunicações abre consulta pública sobre digitalização da TV

Redação -
Importação

PL que isenta de impostos a importação de equipamentos profissionais é...

Redação -
Marco Civil

Apesar das mudanças, PMDB se mantém contra projeto

Helton Posseti -
Marco Civil

Presidente da Câmara pede ao governo que retire urgência do projeto...

Com Informações Da Agência Câmara. -
Legislativo

Não há previsão para a votação do Marco Civil da Internet

Helton Posseti, Com Informações Da Agência Câmara. -
Marco Civil

Nota técnica da Câmara diz que neutralidade pode encarecer serviços

Helton Posseti -
Políitica

Pacto pela responsabilidade fiscal pode destravar o Marco Civil

Redação -
Marco Civil

Governo admite rever redação da neutralidade para viabilizar acordo

Redação -
Marco Civil

Eduardo Cunha tenta convencer Planalto da sua visão sobre neutralidade

Redação -
Marco Civil

Eduardo Cunha e teles dizem que projeto proíbe modelos de negócios...

Helton Posseti -
Marco Civil

PMDB apresentará destaque para votar o texto original que veio do...

Helton Posseti -
Marco Civil

Molon divulga relatório e descarta votação esta semana

Redação -
Marco Civil

Comissão geral já tem mais de 20 debatedores

Helton Posseti -
Banda larga

Brasil e Alemanha apresentam à ONU proposta conjunta sobre direito à...

Redação -
Legislativo

Classificar banda larga como direito fundamental força redução do ICMS, diz...

Com Informações Da Agência Câmara -
Marco Civil

Comissão geral acontecerá na quarta, 6

Redação -
Marco Civil

"Não me chegou ainda nenhuma proposta de acordo", diz Molon

Helton Posseti -
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