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quinta-feira, março 28, 2024
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Legislação
Tag: legislação
Marco Civil
Data center no País não implica aplicação da legislação brasileira, diz...
Letícia Cordeiro
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24 de outubro de 2013
Legislativo
Lei das Antenas poderá voltar ao Senado
Helton Posseti
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16 de outubro de 2013
Internet
Governo se reúne para fechar texto do Marco Civil
Helton Posseti
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11 de outubro de 2013
OTT
Kudelski Group entra com ação contra Netflix
Redação
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3 de outubro de 2013
Legislativo
CCT do Senado aprova projeto que obriga concessionárias a disponibilizar fatura...
Com Informações Da Agência Senado
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1 de outubro de 2013
Legislativo
Marco Civil da Internet vai a Plenário com 34 emendas
Helton Posseti
-
27 de setembro de 2013
Radiodifusão
Com atraso de sete meses, Minicom inicia regularização de RTVs
Helton Posseti
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27 de setembro de 2013
Radiodifusão
Subcomissão do rádio digital recomenda escolha do HD Radio
Helton Posseti
-
24 de setembro de 2013
Marco Civil
Governo vai encaminhar a Alessandro Molon novo ajuste no texto
Helton Posseti
-
17 de setembro de 2013
Marco Civil
Polícia Federal defende guarda de logs também para provedores de conteúdo
André Silveira
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27 de agosto de 2013
Políticas de comunicação
Projeto popular de marco legal para a mídia será lançado em...
Redação
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21 de agosto de 2013
Marco Civil
Senadores criticam demora da Câmara em aprovar o projeto e convocam...
Informações Da Agência Senado
-
20 de agosto de 2013
Legislativo
Rádio, TV e celular deverão divulgar avisos sobre desastres climáticos
Redação
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13 de agosto de 2013
Legislativo
Senadores voltam a relatar concessões de rádio e TV dos seus...
Redação
-
13 de agosto de 2013
Legislativo
Outorgas de radiodifusão poderão ser analisadas apenas por senadores do estado...
Helton Posseti
-
12 de agosto de 2013
Espectro
Anatel defende posição sobre pagamentos de MMDS
Marina Tsutsumi
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6 de agosto de 2013
TV por assinatura
Justiça nega pedido da Sky para cobrar pelo segundo canal jornalístico
Helton Posseti
-
25 de julho de 2013
Política
Comissões da Câmara querem mudar o marco legal das telecomunicações
Helton Posseti
-
25 de julho de 2013
Legislativo
Plenário da Câmara aprova projeto que cria novas regras para o...
Com Informações Da Agência Câmara
-
10 de julho de 2013
Congresso
Comissão aprova extensão de um ano no prazo para apresentação...
Helton Posseti
-
15 de maio de 2013
TV por assinatura
STF dá prazo de 20 dias para PGR se manifestar sobre...
Redação
-
14 de maio de 2013
TV por assinatura
Sky tem 10 dias para carregar 14 canais de distribuição obrigatória
Helton Posseti
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9 de maio de 2013
TV digital
Minicom vai apresentar nos próximos dias plano de switch-off para a...
Helton Posseti
-
24 de abril de 2013
Marco Civil
Para Paulo Bernardo, marco da Internet está pronto para ser votado
Helton Posseti
-
18 de abril de 2013
Marco Civil
Princípio de neutralidade busca evitar abusos concorrenciais, diz ex-conselheiro do Cade
Helton Posseti
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17 de abril de 2013
Direito do consumidor
Anatel vai criar entidade para comparar ofertas das teles
Helton Posseti
-
15 de março de 2013
Política
Presidência retira proposta de Lei das Agências que tramitava no Congresso
Redação
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14 de março de 2013
Políticas públicas
Portaria de desoneração privilegia investimentos maiores em banda larga e acelera...
Helton Posseti
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12 de março de 2013
Infraestrutura
Minicom e Prefeitura de São Paulo discutem mudanças para acesso à...
Bruno Do Amaral
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5 de março de 2013
Legislativo
Câmara recebe projeto que isenta linhas celulares de parte do Fistel
Helton Posseti
-
19 de fevereiro de 2013
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