Projeto para "espelhinhos" causa polêmica

A Anatel está planejando para breve abrir o processo de licitação para as espelhinhos. Serão empresas autorizadas a prestar serviços de telefonia nas localidades onde a espelho não se interessou. Essa possibilidade tem despertado o interesse de muitas empresas de telecomunicações, principalmente aquelas que dispõem de infra-estrutura, como empresas de TV paga. O problema é que a Anatel está pedindo para que as empresas-espelho proponham a expansão das áreas pretendidas. Quem está de olho na oportunidade reclama. E há empresas de telecomunicações e TV por assinatura que estão preparando a argumentação contra a "concessão" feita pela Anatel às espelhos. Segundo parecer jurídico conseguido por uma empresa interessada em entrar no negócio de "espelhinhos", os termos de autorização assinados pelas espelhos e seus respectivos compromissos de abrangência impedem que a autorizada expanda sua área de atuação previamente proposta antes do final de 2001. Até lá, precisa atender aos compromissos assumidos com a Anatel. A agência, por sua vez, tem o direito de autorizar novas empresas a explorar serviços de telecomunicações em áreas onde só houver um competidor. Ou seja, a Anatel pode licitar espelhinhos; as áreas serão aquelas para as quais as espelhos não se interessaram; e em que portanto não podem prestar serviços de telecomunicações. Ainda é cedo para dizer, mas há a possibilidade de que haja contestações judiciais caso a Anatel insista em dar a chance às espelhos de aumentarem suas áreas de atuação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui