A ABTU (Associação Brasileira de Televisão em UHF) faz críticas ao documento em consulta pública, principalmente no que diz respeito ao item que considera as TVAs (TVs por assinatura com apenas um canal codificado em UHF) obsoletas. Como sugestões, a ABTU pede que a consulta pública seja republicada sem este item ou que a Anatel em parceria com o Minicom estabeleça novos critérios e condições técnicas que viabilizem a continuação do serviço.