A Assembleia Geral de Acionistas da Telefônica Brasil S/A aprovou nesta segunda-feira, dia 1º, a reestruturação societária pela qual a empresa que concentra a concessão de telefônica fixa (SFTC) incorporará as operações fixa e móvel da Vivo e as de TV paga da A. Telecom (DTH) e da Telefônica Sistema de Televisão (cabo). Agora o grupo espanhol concentra a prestação de serviços em duas sociedades operacionais: a própria Telefônica a e a sua subsidiária integral, a Telefônica Data S.A. (TData).
Com a aprovação dos acionistas, a Telefônica aceita as condições de revisão tarifária impostas pela Anatel, isto é, aceitam, sem conhecer, as futuras regras de compartilhamento dos ganhos com a sociedade a serem definidas pela Superintendência de Competição da Anatel, assumindo "integralmente os riscos econômicos e financeiros associados ao resultado do procedimento de revisão tarifária, nos termos e condições abordados no processo de anuência prévia, inclusive os decorrentes da incerteza quanto ao processo e quanto aos valores a serem estipulados pela Anatel, que para todos os efeitos devem ser entendidos como riscos normais à atividade empresarial". A agência deverá iniciar os estudos para calcular os ganhos econômicos, que serão incorporados através da redução da assinatura básica.
Serão realizadas cisões e incorporações das subsidiárias integrais e sociedades controladas direta ou indiretamente pela Telefônica. Assim, todas as atividades que não sejam de serviços de telecom, incluindo na prestação de serviços de valor adicionado (SVA), ficarão concentradas na Telefônica Data. Com os serviços de telecomunicações apenas na pessoa jurídica da Telefônica, a companhia espera que isso favoreça a convergência, facilitando a consolidação e confluência na oferta de serviços de telecom e a simplificação da oferta de pacotes de serviços. Consequentemente, espera-se diminuir custos administrativos e operacionais, e padronizar e racionalizar as operações.