700 MHz
01/10/2014, 18:11

Apesar de ausência da Oi, ministro considera o leilão um sucesso

POR REDAÇÃO

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que apesar da ausência da Oi, o leilão de venda da faixa de 700 MHz foi bem sucedido, principalmente levando em conta o atual cenário de turbulência nos mercados financeiros. "Acho que o leilão, em um momento como esse, foi um sucesso", disse o ministro. Segundo ele, o governo poderá fazer um novo leilão envolvendo frequências de 700 MHz que não receberam ofertas, mas não deu detalhes sobre quando esse leilão poderia ocorrer.

O leilão de frequências da faixa de 700 MHz para uso pela telefonia móvel de quarta geração (4G) arrecadou R$ 5,8 bilhões, montante abaixo do previsto pelo governo federal, diante de ausência de Oi e Nextel e com a ausência de disputa pelos lotes. Chegarão aos cofres do governo, contudo, cerca de R$ 4,9 bilhões já que o custo de limpeza da faixa referente aos lotes não vendidos será descontado da arrecadação do governo.

Questionado sobre a frustração na arrecadação, já que o Tesouro Nacional contava com os quase R$ 8 bilhões, Bernardo disse que não conversou com a área econômica do Governo Federal. Porém, ele afirmou que o governo já esperava uma redução no montante desde a semana passada, quando a Oi desistiu de participar da disputa.

"Do ponto de vista do Tesouro, é uma coisa negativa ter diminuído a arrecadação; e do ponto de vista do Ministério das Comunicações, é negativo não ter atingido plenamente (a venda das faixas). Eu gostaria que a Oi tivesse comprado para também ajudar a desenvolver o 4G no País", disse Bernardo.

O governo pode arrecadar ainda cerca de R$ 420 milhões adicionais, se as três operadoras nacionais que venceram o leilão optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir obrigações de outro leilão, o da faixa de 2,5 GHz, realizado em 2012. Bernardo disse "ter certeza" de que as empresas farão essa opção.

Com informações da Agência Reuters.

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