02/02/2000, 22:51

Ministério reforça seu pessoal

POR REDAÇÃO

O Diário Oficial de segunda, dia 31, trouxe o decreto presidencial com a nova estrutura regimental e o quadro de pessoal em cargos de comissão e funções gratificadas do Ministério das Comunicações. Em primeiro lugar, houve uma troca de cargos entre o Minicom e a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento. A alteração no número destes cargos torna possível e atrativa a requisição de funcionários de outros órgãos da administração federal, direta ou indireta, com o pagamento da gratificação. A Secretaria de Radiodifusão foi o setor em que houve o maior reforço. Um dos principais objetivos da reestruturação do Ministério das Comunicações foi ampliar o quadro de pessoal da Secretaria de Radiodifusão. Segundo o secretário Paulo Menecucci, o objetivo desta ampliação foi tornar mais eficiente o processo de outorgas de rádios comunitárias e, em segunda instância, a radiodifusão comercial. "O PPA (Plano Plurianual) estabelece algumas metas para que os cidadãos tenham acesso aos serviços de radiodifusão. Em cidades pequenas do interior, a única maneira de isso ser feito é outorgando rádios comunitárias." A enorme quantidade de rádios comunitárias piratas também é preocupação da Secretaria de Radiodifusão.

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