Em circuito deliberativo realizado nesta segunda, 2, a Anatel negou os diversos pedidos de prorrogação das consultas públicas do edital de venda da faixa de 700 MHz e também do regulamento de mitigação de interferência.
"Resolvemos não prorrogar porque nós temos um tempo para que isso aconteça. Quanto mais a gente atrasa o processo, mais difícil fica para colocar em prática todo o projeto que está sendo executado. Esse processo nós começamos em 2008, não é um processo que surgiu do nada", disse o conselheiro Jarbas Valente, que participou de audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social.
O conselheiro Jarbas Valente foi o relator dos pedidos de dilação de prazo do edital, enquanto que Rodrigo Zerbone relatou os pedidos de prorrogação do regulamento de mitigação. As decisões devem ser publicadas na próxima terça, 3, no Diário Oficial da União (DOU). Assim, o prazo para contribuição de ambas as propostas termina na terça.
RUE
Foi publicado nesta segunda, 2, no DOU, a prorrogação da consulta pública do Regulamento de Uso de Espectro, chamado pela agência de RUE. A consulta estava prevista para terminar nesta segunda, 2, e foi prorrogada por 30 dias.
