Os presidentes das operadoras reagiram fortemente às declarações do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que na abertura da Futurecom, em Florianópolis, lhes propôs um desafio em relação à universalização, redução de preços e de remuneração de redes. Eles querem que o governo também dê sua cota de sacrifício. ?O governo sabe a solução?, respondeu o presidente da TIM, Mario Cesar Araujo, nesta terça-feira, 2, referindo-se às isenções de impostos para incentivar a massificação de produtos, a partir de 2005, quando promulgou a Medida Provisória do Bem: houve isenção de 9,25% de PIS/Cofins para que os preços de microcomputadores caíssem para menos de R$ 2,5 mil. A iniciativa deu certo e pôs fim ao mercado pirata de PCs, disse o executivo. Processo idêntico, com redução de IPI, foi adotado em relação aos veículos com motores de mil cilindradas. O governo não perdeu receita, mas sim aumentou a arrecadação, disse ele.
Também não foi bem-recebida a proposta do ministro para a retomada dos investimentos na telefonia rural. ?De vez em quando querem criar dinossauros, Eletronet, e agora ouvi falar até em Ruralcel?, disse Araujo, que classificou este serviço como ?um escândalo, mais um golpe que querem dar, com a transferência de receita.? Depois, desafiou: ?Vamos trabalhar juntos, não nos bastidores, querendo distribuir nossa receita.? Em sua opinião, a universalização tem que ser via 3G. ?O importante é que haja equilíbrio; colocar tarifa que caiba no bolso do cliente, cobertura e universalização. Oportunismo, não.?
Interconexão é o problema
?Nós baixamos nossa tarifa, o problema é baixar a interconexão?, resumiu Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, levantando uma bandeira que incomoda sobretudo as teles celulares puras, como a TIM. Mario Cesar Araujo, presidente da TIM, emendou: ?e tem que acabar com a assinatura básica.? Surpreso, Falco reagiu com um enfático ?não?, defendendo sua rede fixa. Em sua opinião, as tarifas das chamadas só não caem mais porque, além da pesada carga tributária, há uma distorção na VU-M. ?Nas chamadas intra-rede nós já cobramos R$ 0,10/minuto. O problema é nas chamadas fora rede, onde a incide a VU-M".
Proposta ao governo
Falco desmentiu que tenha havido ?trabalho de bastidores?. Explicou que algumas teles, por meio da Abrafix ? a entidade que representa as operadoras fixas -, entregaram uma proposta à Casa Civil e ao ministro Hélio Costa, pedindo, inicialmente, a renúncia de 100% dos impostos sobre as novas redes. Se a medida for de fato aplicada, a rede cresceria em dois ou três anos, de 30% a 40%. Teoricamente, isto criaria um círculo virtuoso. Sem impostos, haveria adesão massiva aos serviços e o volume de escala pressionaria mais rapidamente a queda dos preços. E qual seria a contrapartida das teles? ?A construção da rede?, diz Falco. Depois, ele admite que, obviamente, a tele ganha com isto. ?Mas não sou o primeiro a ganhar.?
Na proposta ao governo constam também a troca da obrigação da implantação de postos de serviços de telecomunicações (PSTs) por acesso em banda larga às escolas. ?Atender a 180 mil escolas é simples; complicado é chegar em 30 milhões de casas com a atual carga tributária?, reclamou. O executivo estima que para levar 30 milhões de acessos em banda larga, em dez anos, o investimento seria de R$ 14 bilhões, valor que pode baratear com a rede wireless.
Carga tributária
O presidente da Vivo, Roberto Lima, foi irônico. ?Estou 100% de acordo com o ministro (sobre redução de preços). Tem mais de 40% de impostos nos serviços. Se retirá-los, resolve.? O executivo afirmou que a arrecadação de impostos cresceu inclusive percentualmente. Em 2000, os impostos sobre as receitas de telecomunicações eram de 31,8%; em 2006, 41,2%; e em 2007, 44%. Citou que na análise de 101 países, um estudo da Deloitte indicou que o Brasil é o terceiro no ranking daqueles que cobram mais impostos na conta por usuário, atrás da Turquia e Uganda. O surpreendente é que na lista estão também o Japão, 23%; Reino Unido, 22%; e Hong Kong, 22%. Mas aí, ele acredita que a causa é o impacto da rede 3G na conta das empresas, mas ainda está analisando.
Já o presidente da Claro, João Cox, argumentou que para reduzir mais as tarifas tem que ter 3G para aumentar a capacidade de rede. Quanto à extensão de prazo dos atuais 180 dias para um ano para validade do cartão pré-pago, Cox respondeu apenas que é ?difícil?.
