A DBCA Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual, sociedade arrecadadora de Direitos Autorais dos realizadores audiovisuais nacionais, acaba de colocar no ar seu novo site no endereço www.diretoresbrasil.org. Criado no padrão das demais sociedades que formam a FESAAL Federação das Sociedades de Autores Audiovisuais Latino Americanas, a página tem novas e simplificadas funcionalidades para filiações e registro de obras.
Ainda que os autores e intérpretes audiovisuais brasileiros – ao contrário de seus pares da música, que arrecadaram via ECAD mais de R$ 1,4 bilhão em 2023 – não tenham garantido a cobrança normal do direito de remuneração pela veiculação pública de suas obras no Brasil, a entidade tem convênios de reciprocidade com sociedades irmãs no exterior e distribui regularmente a seus associados valores que vem de fora do país.
A arrecadação e distribuição de direitos autorais aos criadores e intérpretes do segmento audiovisual é objeto do Projeto de Lei 2370/2019, de autoria da Deputada Jandira Feghalli (PC do B/RJ), que tem Urgência aprovada para votação na Câmara dos Deputados desde 2023. Pelo projeto, a arrecadação se dará, inicialmente, apenas no meio digital (plataformas de streaming).
Como atual Presidente da DBCA em segundo mandato (2024/26), posso afirmar que o novo site é um passo muito importante para a consolidação da nossa sociedade de gestão coletiva de direitos autorais dos Diretores brasileiros. Vai nos permitir aumentar exponencialmente o registro de obras, o que vai multiplicar a entrada no Brasil de direitos arrecadados no Exterior. Agora só falta mesmo vencermos a resistência dos usuários que vem impedindo a arrecadação do nosso sagrado Direito de Remuneração pelo uso das obras em nosso próprio país. Não tardará!