Agências reguladoras
03/09/2019, 19:33

Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão e mais são denunciados pelo MPF

Christian de Castro e Sérgio Sá Leitão foram denunciados em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Foram denunciados – além do diretor-presidente da Ancine afastado por decisão judicial na última sexta e o ex-Ministro da Cultura e atual secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – mais seis servidores por associação criminosa: Magno Maranhão, Juliano Vianna, Ricardo Precoari, Marcos Tavolari, Claudia Pedrozo e Ricardo Martins. De acordo com o MPF, o objetivo dos denunciados foi favorecer a candidatura à presidência da Ancine ao diretor, Christian de Castro. Além da nomeação de Christian de Castro à presidência da agência, aponta a denúncia, os servidores agora denunciados "galgaram ascensão para cargos comissionados de prestígio e confiança direta do Ministro da Cultura e do Diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema".

Dentre os crimes aos quais foram denunciados estão: violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denunciação caluniosa e associação criminosa. O MPF também pediu o afastamento de cinco dos denunciados, além de indisponibilidade de bens e ressarcimento integral dos danos causados à União. Sérgio Sá Leitão e Claudia Pedrozo, atual secretária Adjunta de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, não tiveram pedido de afastamento dos cargos, mas também foram denunciados pelos crimes.

Conforme já relatado no despacho judicial que determinou o afastamento do Castro e de outros servidores, as investigações apontaram que, entre os meses de outubro de 2017 e janeiro de 2018, o grupo teria agido no intuito de danificar a imagem de dois outros diretores da Ancine, Alex Braga e Debora Ivanov, favorecendo a indicação de Christian de Castro à presidência da agência e, segundo o MPF, consequentemente, à nomeação de todos os envolvidos a cargos públicos comissionados. Os denunciados são acusados de terem encaminhado uma nota à imprensa, além de uma denúncia anônima ao MPF, ambas falsas. De acordo com o MPF, todos os acusados teriam trabalhado em conjunto na confecção de divulgação do material calunioso.

Improbidade administrativa

Além da ação penal, o MPF moveu ação civil pública por improbidade administrativa contra Christian de Castro, Sérgio Sá Leitão, Ricardo Martins, Juliano Vianna, Magno Maranhão, Ricardo Pecorari, Marcos Tavolari e Cláudia Pedrozo.

De acordo com a acusação, os réus teriam atentado contra os princípios da administração pública, objetivando o enriquecimento ilícito pessoal e de terceiros.

Além de serem condenados às sanções previstas por ato de improbidade administrativa, o MPF requer a decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados, o afastamento do exercício do cargo e das funções públicas, bem como que sejam condenados ao ressarcimento, por danos materiais e morais, ao valor de R$ 500 mil.

Defesa

Em carta aberta, o diretor-presidente afastado da Ancine, Christian de Castro, cobra apuração aprofundada sobre a denúncia que levou ao seu afastamento.

Com a divulgação do teor das investigações na última sexta, 30, Sérgio Sá Leitão enviou nota assinada pelo advogado Fernando Martins: "As imputações advindas do Ministério Público Federal contra o jornalista e gestor público Sérgio Sá Leitão são absolutamente infundadas e revelam um caráter estritamente político e midiático. Tudo será devidamente esclarecido em Juízo. Suas ações sempre se pautaram pela defesa do interesse público e pelo mais estrito rigor e respeito à ética e à legalidade. Em cerca de 20 anos dedicados ao serviço público, Sá Leitão trabalha incansavelmente em prol do desenvolvimento da arte, da cultura e da economia criativa no Brasil. Sua trajetória ilibada comprova essa afirmação".

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