Internacional
03/10/2014, 18:03

Brasil propõe grupo da UIT sobre Internet aberto a todos os membros

POR HELTON POSSETI

Será discutida na próxima Conferência de Plenipotenciários da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que será realizada na cidade de Busan, na Coreia do Sul, de 20 de outubro a 7 de novembro, uma proposta brasileira que permite a participação de todos os membros da entidade em um grupo dentro do órgão que discute as políticas públicas relacionadas à Internet.

O chefe da assessoria internacional da Anatel, Jeferson Nacif, explica que há um embate dentro da UIT entre aqueles que defendem a participação ampla de qualquer entidade e aqueles que desejam que o grupo permaneça como está, com a participação apenas de Estados-Membros. "A batalha é se esse grupo deve ser aberto a todos os setores ou não", explica ele.

A proposta brasileira, que ganhou o status de proposta interamericana (IAP), sugere um meio termo. Pela proposta ficaria permitida a participação de qualquer entidade (setor privado, academia, centros de pesquisa), desde que sejam membros da UIT. A proposta brasileira teve o apoio de dez países da região, inclusive dos Estados Unidos e do Canadá.

Outro tema importante que será discutido na Conferência é sobre a possibilidade de se criar uma marca UIT para a certificação e homologação de aparelhos, assim como existe a certificação da FCC e da Anatel, por exemplo. O Brasil, contrário a essa ideia, apresentará uma proposta para que basicamente a entidade se limite a assistir os países membros na adoção de mecanismos de combate aos aparelhos não certificados.

"Existe a ideia de que a UIT seja uma entidade certificadora, mas os critérios (de certificação) não estão muito claros e, dependendo do que sair, pode ser contrário à marca Anatel", explica ele, lembrando que hoje diversos países da América Latina que não têm recursos para desenvolver os seus próprios critérios utilizam a certificação da Anatel.

A Conferência de Plenipotenciários é o órgão máximo decisório da UIT. Realizadas a cada quatro anos, as Conferências adotam as principais diretrizes administrativas, financeiras e temáticas da UIT, determinam sua estrutura e atividades, estabelecem o plano estratégico e financeiro entre outras atividades.

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