Frente Mista em defesa do Audiovisual é criada no Congresso

Foi criada na última quarta-feira, 2, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. Na presidência, está o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE). A Frente está prevista para ser lançada no próximo dia 16 de outubro e se coloca como uma mobilização em torno do audiovisual brasileiro. No seu regimento de funcionamento, diz que "tem por objetivo promover o aprimoramento da legislação federal aplicável ao setor de produção audiovisual e cinematográfico do país."

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro foi criada com 263 assinaturas de parlamentares. "Essa Frente aglutinou parlamentares de vários partidos e será uma trincheira de resistência contra o desmonte das políticas públicas do cinema e do audiovisual", disse o deputado Tadeu Alencar no momento em que a o requerimento da Frente foi protocolada. A deputada Aurea Carolina (PSOL-MG) destacou que a Frente também será uma resistência contra "a volta institucionalizada da censura e contra a tentativa de retirar recursos do audiovisual".

Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) é o presidente da Frente.

Carla Francine, conselheira da Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste (CONNE) e representante da Associação de Produtoras Independentes (API) em Pernambuco, disse que agora é possível que o setor agora tem mais um instrumento de manutenção das conquistas no parlamento. "Nossa expectativa é de que esta Frente possa ser  um instrumento de defesa do setor, primando pela manutenção das conquistas que já temos como a Lei 12.485, pela manutenção da Ancine e dos instrumentos de fomento já constituídos, como o FSA, a volta das instâncias de participação da sociedade civil na gestão como o Conselho Superior do Cinema (CSC) e Conselho Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual) CG FSA", disse Carla a este noticiário.

Ela também acredita que a Frente também será um um canal de interlocução nosso com o Executivo, "cobrando a responsabilidade deste com o setor, que é estratégico para o país, e a legalidade dos seus atos. Além de avançar na proposição de leis em questões estratégicas como a regulação do Video On Demand (VOD) no país", disse Carla.

A criação da Frente envolveu articulações que tiveram a frente não só a API mas também os produtores e produtoras que integram a Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

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