Radiodifusão
04/05/2021, 20:14

Ministério batiza de Digitaliza Brasil segunda fase do projeto da TV digital

A segunda etapa do processo de digitalização da TV aberta, iniciado em 2014 com os recursos do leilão da faixa de 700 MHz para 4G, foi batizado pelo Ministério das Comunicações de Digitaliza Brasil. Trata-se do projeto que prevê aplicar R$ 844 milhões dos saldos do recursos reservados para a limpeza da faixa de 700 MHz na instalação de transmissores digitais em 1.638 municípios em que só há retransmissoras analógicas, muitas delas operadas pela própria prefeitura.

Também haverá a distribuição de kits de TV digital para mais 4,5 milhões de famílias integrantes do Bolsa Família nestas localidades, sendo 500 mil kits em estoque da fase anterior e mais 4 milhões a serem adquiridos pela EAD (Empresa Administradora da Digitalização), que tem as empresas de telecomunicações como sócias. O programa foi anunciado pelo ministro Fábio Faria como parte das comemorações da Semana das Comunicações. Será editada uma portaria prevendo ainda a regularização de pendências e consignação de canais a prefeituras, que serão as responsáveis por estes transmissores.

O projeto nasceu de uma sugestão das emissoras de televisão para o uso do saldo da EAD decorrente da primeira fase, quando foram economizados no processo de digitalização de cerca de 1,4 mil municípios cerca de R$ 1,2 bilhão. A EAD (operando sob a marca Seja Digital), completou no início de 2019 o processo de digitalização das cidades e distribuição de kits para cerca de 12 milhões de domicílios.

Depois de aprovado pelo Gired (Grupo Gestor da Digitalização), o conselho da Anatel aprovou no final de 2020 a destinação do saldo, sendo parte para a proposta dos radiodifusores (digitalização das retransmissoras das prefeituras e complementação da distribuição de kits) e parte para uma das etapas do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Segundo cálculos da Anatel, esta segunda fase do projeto deverá beneficiar 24 milhões de pessoas.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reiterou que a digitalização completa da TV analógica será completada no final de 2023, conforme política pública estabelecida pelo Ministério das Comunicações no início do processo de digitalização.

TV 3.0

O ministério anunciou ainda a celebração de um acordo com o CNPQ e com o Fórum de TV Digital para fomentar pesquisas visando a atualização do Sistema Brasileiro de TV Digital.

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