O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, falou nesta quarta-feira, dia 4, na comissão especial que analisa a propriedade de empresas de radiodifusão. Guerreiro fez uma exposição de como o tema é tratado em diversos países e deu a sua opinião: o capital deve ser aberto. A comissão ouve, na próxima semana, o presidente da OAB, Dr. Reginaldo de Castro; um advogado especialista em questões societárias, Dr. Sérgio Ferraz; e o ministro da cultura, Francisco Weffort. A apresentação do relatório final ficou marcada para o dia 18 de agosto e a votação deverá ser feita uma semana depois. Perguntado sobre a sua posição na questão do capital estrangeiro na radiodifusão, Renato Guerreiro foi categórico. "Sou a favor e nem poderia ser diferente. O Brasil é um país carente de capital. Para o crescimento e desenvolvimento do setor (referindo-se principalmente à digitalização) é preciso que se invista muito." Quanto ao percentual, Guerreiro acha que deve existir um limite, mas não determinado pela Constituição. "A definição dos limites deve ser determinada por outra regulamentação, até porque pode ser necessário fazer ajustes no decorrer dos anos", completou Guerreiro. O presidente da agência acha também que a participação com direito a voto é conseqüência natural da abertura do capital. Renato Guerreiro começou sua exposição dizendo que para se definir uma questão como essa é preciso ter um modelo de radiodifusão para o país, usando como exemplo a Lei Geral de Telecomunicações, que foi feita com base no modelo que o Governo queria para o setor. Quanto ao modelo de radiodifusão brasileiro, o presidente da Anatel arriscou alguns palpites. "A radiodifusão brasileira deve ser dividida em redes nacionais, regionais e estaduais, dando grande ênfase à produção local. As emissoras deveriam ser obrigadas a produzir um percentual de programas locais, que não fossem apenas jornalísticos." Na pesquisa produzida pela Anatel, a agência classificou a participação do capital estrangeiro na radiodifusão em restrita (não é permitido o capital externo), moderada (permitido de acordo com percentuais estabelecidos) e ampla. Dos 23 países pesquisados, apenas México e Uruguai restringem a participação de capital estrangeiro. Na Finlândia, Hungria, Nova Zelândia, Portugal, Suécia e Suíça a participação é ampla. Em países como França (restrito a 25% do capital), Japão (menos de 20% do capital votante), Estados Unidos (até 20% de forma direta e 25% indireta), Alemanha (menos de 50% do capital social), Espanha (até 25% do capital, exceto para países da União Européia) e Canadá (menos de 20% do capital votante) é permitida a entrada de capital estrangeiro classificada como "moderada". Depois de fazer uma apresentação do estudo feito pela a Anatel, Guerreiro apresentou algumas conclusões. Uma delas é que a participação de capital estrangeiro é "moderada" em países que se configuram como grandes mercados de radiodifusão, como a Alemanha, o Canadá, EUA, Espanha e França. A agência concluiu também que a "ampliação de investimentos no setor, motivada inclusive pelo processo de digitalização, aponta para uma abertura moderada em âmbito mundial."