A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 4, o PL 1826/2020, que estende o benefício do Cartão Família Carioca aos profissionais do setor de audiovisual que exerçam suas atividades de forma autônoma. O projeto também incluiu os profissionais que trabalham como Pessoas Jurídicas como aptos a receber o auxílio. O texto agora segue para sanção do prefeito Marcelo Crivella.
O PL 1826/2020 é do vereador Reimont (PT-RJ), junto com outros que assinaram coautoria, e é uma alteração do PL 1764/2020, também do vereador petista, que estabelecia o pagamento de uma renda mínima emergencial aos trabalhadores do setor audiovisual. O setor entrou em crise em decorrência da pandemia ocasionada pelo coronavírus (covid-19). Na sessão virtual da Câmara que aconteceu nesta terça-feira, 4, foram 36 votos a favor e apenas 2 contrários, vereadores Carlos Bolsonaro e Leandro Lyra.
Segundo Janaína Brasil, produtora executiva e de conteúdo audiovisual e diretora de projetos da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec), "houve uma grande pressão do setor audiovisual, sendo realizado um abaixo-assinado com mais de 4 mil assinaturas e um esforço de associações como a FilmaRio, APACI e API, que realizaram ações para demonstrar a importância dessa lei para os trabalhadores".
Brasil diz que vários vereadores assinaram como coautores dessa nova proposta porque reconheceram que muitos trabalhadores do audiovisual estavam sobrevivendo de vaquinhas e cestas básicas distribuídas por associações de classe e que o audiovisual é um setor muito importante para a cidade do Rio de Janeiro. "O auxílio também vem para que esses trabalhadores, altamente especializados, não migrem para outros setores ou outras cidades (o que dificultaria a retomada no pós-pandemia)", completa.
Será bem vindo no momento tão difícil que estamos passando no momento.
Amo que eu faço cinema arte brasileira.
Grato.
Anderson Azevedo.