TV Cidade acata parecer, mas quer se explicar

Depois de ser acusada pelo Ministério Público de estar agindo de má-fé nas ações que move contra os editais de TV por assinatura no STJ (veja edição nº 92), a TV Cidade percebeu que serão necessárias algumas explicações sobre seus atos junto à Justiça. "O subprocurador Miguel Guscow não observou o fato de que o próprio edital orienta as proponentes, no item 2.2.1 (edital de cabo), sobre o fato de que todos os editais seguem o mesmo modelo e que as respostas aos esclarecimentos feitos para um edital valem para todos", explica Erasmo Cabral, representante jurídico do consórcio.

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