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Ancine divulga Plano de Ação do FSA para 2022

A Ancine publicou na sexta, 1º, o Plano de Ação para 2022 (disponível aqui), aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual em sua última reunião, realizada em 16 de março. Estão previstos investimentos no valor total de R$ 620 milhões na atividade audiovisual. O montante se adiciona aos R$ 651,2 milhões aprovados no Plano de Ação de 2021, cujas Chamadas Públicas vêm sendo lançadas desde dezembro do ano passado.

O Plano de Ação ficou definido em R$ 420 milhões para investimentos no setor e R$ 200 milhões para abertura de linhas de crédito.

Como novidade para este ano, foi aprovada uma nova linha de investimentos em parceria com TVs Públicas, Comunitárias e Universitárias. Já na linha de coprodução internacional, ficou decidido que os recursos serão destinados preferencialmente para ações bilaterais, a serem definidas pela Ancine, conforme tratativas com as respectivas entidades estrangeiras.

Foi decidida, ainda, a implementação de modalidades de crédito relativas a projetos de infraestrutura e de capital de giro, no valor de R$ 200 milhões, que poderão ser utilizados para financiar investimentos em infraestrutura das empresas pertencentes às cadeias produtivas do audiovisual e para prover recursos financeiros às necessidades de capital de giro das empresas do setor.

Veja como ficou dividido o Plano de Ação do FSA 2022:

PROGRAMAS / AÇÕES	Valor	Cota Regional
PRODECINE	R$245.000.000	–
Produção Cinema – Complementação	R$60.000.000	40%
Produção Cinema	R$60.000.000	–
Produção Cinema – via Distribuidora	R$55.000.000	40%
Produção Cinema – Novos realizadores	R$25.000.000	60%
Coprodução Internacional	R$25.000.000	40%
Comercialização	R$20.000.000	–
PRODAV	R$170.000.000	–
Produção TV/VOD	R$90.000.000	–
Produção TV/VOD – via Programadoras Independentes	R$25.000.000	40%
Jogos eletrônicos	R$20.000.000	40%
Produção TVs Públicas e TVs Comunitárias /Universitárias	R$35.000.000	60%
PROINFRA	R$205.000.000	40%
Linhas de crédito – Projetos de Infraestrutura e capital de giro	R$200.000.000	–
Linha de investimento – Infraestrutura e Exibição	R$5.000.000	40%
TOTAL GERAL	R$620.000.000

Parte dos recursos do Plano de Ação 2022 serão destinados à suplementação de Chamadas Públicas previstas no Plano de Ação de 2021.

O Comitê Gestor do FSA também autorizou a delegação de atribuições à Ancine para o estabelecimento de normas técnicas e procedimentos operacionais complementares, com vistas à implementação, lançamento e execução das Chamadas Públicas previstas no Plano.