05/11/1999, 17:13

Novo regulamento de TV paga deve atrasar

POR REDAÇÃO

A revisão da regulamentação de TV por assinatura está com o cronograma um pouco atrasado, mas o processo está andando. Segundo a Anatel, a discussão entre os técnicos e a consultoria contratada foi concluída no dia 29 de setembro. A primeira minuta também está pronta desde o dia 14 de outubro. O que está atrasada é a reunião de discussão e apresentação do texto ao Conselho Diretor da Anatel. Há dificuldade para achar uma data em que todos os conselheiros possam estar presentes para o debate. No momento em que isso acontecer, será marcada uma outra data para aprovação do documento. Como há pelo menos um mês de consulta pública previsto para a minuta e outros 20 dias para a publicação do texto final, dificilmente o novo regulamento, que integraria os diferentes serviços de TV paga, sairá este ano.

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