Na última segunda-feira, dia 4 de novembro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um pronunciamento oficial em rede nacional em virtude do Dia Nacional da Cultura, comemorado nesta terça, 5. A data faz referência ao dia de nascimento do baiano Rui Barbosa, jurista, jornalista, político, diplomata, ensaísta e orador.
Em sua fala, a ministra ressaltou a importância da cultura, citando que, no Brasil, a economia criativa representa mais de 3% do PIB e emprega mais de sete milhões e meio de pessoas. Margareth relembrou que o governo anterior acabou com o ministério, cortou verbas e sucateou o setor, e que o atual governo, por sua vez, fez o maior investimento da história na área.
Ela trouxe alguns números, como o repasse direito de R$ 3,8 bilhões para todos os estados com a Lei Paulo Gustavo e o investimento direto e contínuo de 15 bilhões de reais até 2027 para estados e municípios via Política Nacional Aldir Blanc de Incentivo à Cultura, que é a maior política cultural da história do Brasil. Mencionou ainda que o ministério está trabalhando para melhorar e ampliar o acesso à Lei Rouanet, que tem 33 anos de história e financiou mais de 60 mil projetos culturais; que o MinC também participou do esforço de reconstrução do Rio Grande do Sul, investindo 60 milhões de reais em iniciativas culturais; e a aprovação da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.
De modo geral, ela elencou algumas realizações do Ministério desde o início do governo Lula e celebrou os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, salientando que, por meio dela, o Brasil encontra espaço para crescer, com geração de emprego e renda, justiça social e sustentabilidade ambiental.
Em relação ao audiovisual, Menezes afirmou que o segmento é uma das prioridades do Ministério da Cultura. "Estamos investindo mais de 2 bilhões de reais em recursos para recuperar, fortalecer e modernizar o setor. Junto ao Congresso Nacional, retomamos a cota de tela e estamos trabalhando para a aprovação da regulamentação do vídeo por demanda. Queremos que o talento brasileiro esteja em todas as telas", disse.
No entanto, apesar de ter dito que o audiovisual é prioridade, vale observar que, dos cinco minutos totais de pronunciamento, a ministra falou no setor apenas depois de três minutos e meio de discurso, e apenas por 20 segundos. A regulamentação do VoD – que acreditava-se, no início do novo governo, ser uma das pautas mais urgentes da pasta – foi rapidamente mencionada, e de forma abstrata, sem nenhum tipo de anúncio ou maiores detalhes a respeito da estratégia do MinC diante do tema ou sua visão diante dos projetos de lei existentes.
Assista ao pronunciamento na íntegra:
Pois é. Que prioridade, né? A sensação que nós do setor temos é que há um profundo deconhecimento da ministra sobre o que fazemos, como produzimos, pra onde produzimos, quanto em recurso geramos e qual é a cadeia de profissionais, que é específica, que vive, se alimenta, cria seus filhos e netos apenas com este trabalho, com nossas profissões, que volto a dizer são específicas e bem conceituadas no merv
mercado do mundo inteiro. Há quase 6 anos vivemos nos "virando". 2024 foi dos piores dos últimos anos para quem está nesse mercado há algumas décadas. Nós produzimos, sozinhos, na criação, produção e destribuição do audiovisual, cerca de 1,5% do BIP. Até 2020, talvez um pouco mais, foi assim. Não é mais e o dinheiro do Fundo Setorial, fruto do nosso trabalho,está congelado. Ningém sabe, ninguém viu. Em 2023 nem edital foi publicado para utilização dessa verba. É bom lembrar que as leis de incentivo são resultado da mobilização dos profissionais da área e da sociedade. Gostaríamos de produzir mas não temos como. É tudo isso que merece 20 segundos da ministra.