Aprovado projeto de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicações da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de rádios comunitárias. O substitutivo do deputado Koyu Iha incorporou algumas mudanças de última hora, estabelecendo o raio de um quilômetro para o alcance da emissora e trinta metros para a altura da antena. Ficou mantida a freqüência única, sendo definida a alternativa de mais uma freqüência onde tecnicamente não for possível a utilização da freqüência determinada pelo Minicom. Também será possível o apoio comercial nos mesmos moldes das TVs educativas. Agora o projeto vai para a Comissão de Justiça e, pelo acordo, deve seguir direto ao Senado. O Minicom apoiou o substitutivo e recomendou aos deputados governistas que votassem a favor.

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