O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta, 6, a realização de consulta pública de 15 dias da proposta que permite a participação oral das empresas nas reuniões do Conselho da agência e permite ainda o acompanhamento presencial de outros interessados, mas sem a prerrogativa de pedir a palavra.
Os representantes das empresas terão até dois dias antes da reunião para informar por e-mail os processos sobre os quais desejam se pronunciar. Para cada item, a sustentação oral terá um tempo de 5 minutos até 15 minutos.
Os conselheiros discutiram a possibilidade de incluir no regimento interno a possibilidade de que, através de portaria, poderia ser limitado o número de processos destacados por grupo econômico. O objetivo seria de impedir que um número excessivo de pedidos pudesse prejudicar a fluidez das reuniões.
A opção do Conselho, contudo, foi deixar a proposta sem essa previsão e analisar as contribuições que possam vir sobre o tema na consulta pública. Conforme a participação oral for amadurecendo na agência, contudo, a ideia é reduzir o prazo para o pedido de destaque das matérias pelas empresas. Esse prazo de dois dias até a data da reunião poderia chegar a, por exemplo, 30 minutos antes da reunião, mesmo prazo que será fixado para as reuniões extraordinárias, embora a Anatel nunca tenha realizado alguma.
