Audiovisual busca salvar FSA de extinção de fundos públicos

A estratégia da indústria audiovisual no debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que extingue fundos públicos não é a de buscar a reprovação da PEC, mas garantir que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) sobreviva à extinção dos fundos. A proposta, que será votada no Senado no dia 19 deste mês, é que fundos públicos possam ser criados apenas mediante lei complementar. Além disso, propõe a extinção dos fundos que não forem ratificados até o final do segundo exercício financeiro subsequente à promulgação da Emenda Constitucional, podendo levar ao fim do principal mecanismo de financiamento da produção audiovisual.

Na próxima terça, dia 11, acontece na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado uma audiência pública na qual convidados falarão sobre o impacto da eventual extinção de fundos públicos nos setores onde atuam. O audiovisual será representado por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – Sicav.

Para Edde, a PEC busca liquidar os fundos criados apenas para fazer superávit, o que não é o caso do Fundo Setorial do Audiovisual, que tem papel central em manter funcionando toda a indústria. "A minha defesa será pela ratificação do Fundo Nacional da Cultura", diz Edde, lembrando que o FSA está alocado no fundo da cultura.

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