A Ancine prorrogou por 45 dias o prazo da Consulta Pública sobre a Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativa ao segmento de exibição cinematográfica. As contribuições poderão ser enviadas até o dia 26 de abril de 2020.
A AIR traça um panorama do segmento, que inclui: a apresentação das especificidades do cinema em comparação com os demais segmentos de consumo audiovisual; a cadeia de valor; as características econômicas; e os aspectos do segmento de exibição brasileiro.
A AIR discorre, ainda, sobre as ações de regulação que vêm sendo empreendidas pela Ancine para, ao final, trazer uma relação de recomendações voltadas ao aperfeiçoamento e correção de eventuais falhas regulatórias.
Segundo dados do Sistema de Controle de Bilheteria da Ancine, esse segmento alcançou resultados expressivos no primeiro bimestre de 2020.
Para participar da Consulta Pública, é preciso se cadastrar no Sistema de Consulta Pública. Dúvidas sobre o funcionamento do sistema devem ser encaminhadas para ouvidoria.responde@ancine.gov.br.
Entre as AIRs em curso, consta outra sobre o segmento de exibição cinematográfica focada no direito à meia entrada e na maximização do desempenho do mercado exibidor.
