O Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) faz uma afirmação polêmica nas conclusões de sua quinta pesquisa anual sobre o uso das tecnologias da informação e da comunicação no Brasil (TIC Domicílios 2009), divulgada nesta terça, 6. Para o Cetic.br, "a Internet móvel no Brasil está estagnada". Na verdade, a afirmação precisa ser contextualizada: a penetração da Internet móvel não tem crescido porque o ritmo de crescimento da base geral de usuários de celular é muito mais intensa. Em números absolutos, obviamente, a base de usuários de Internet móvel tem crescido, e muito.
No entanto, de acordo com o levantamento do Cetic.br, que ouviu mais de 21 mil pessoas em todos os estados do País, houve um crescimento de 20% no uso da Internet móvel, via celular, desde 2005. Há cinco anos, 5% dos que declararam utilizar celular acessavam a Internet pelo aparelho móvel, percentual repetido em 2006 e 2007. Em 2008, essa proporção cresceu um ponto percentual e se manteve estável em 2009, com 6% de usuários utilizando a web pelo celular. Em 2005 havia cerca de 82 milhões de acessos celulares no mercado, número que chegou a 170 milhões em 2009.
O dado novo do estudo é que ele constata, com base nas entrevistas, que a despeito da expansão da banda larga móvel, esse crescimento ainda é pequeno se comparado ao crescimento do número de usuários de telefonia celular como um todo.
Crescimento seletivo
A análise feita por classe social mostra que a banda larga móvel está crescendo proporcionalmente mais rápido junto às camadas mais abastadas. Na classe A, o percentual de usuários com acesso à web via celular cresceu de 14% para 23% entre 2008 e 2009. Durante o mesmo período, na classe B, o número se manteve estável, em 10%, enquanto na classe C caiu de 6% para 4%. É importante salientar que o número de usuários de web móvel no celular na classe C em 2009 cresceu, porém o contingente de pessoas desse nível socioeconômico subiu ainda mais desde 2008. Por isso, proporcionalmente, a quantidade de usuários de Internet móvel aferida pelo estudo caiu. "A população economicamente ativa no Brasil cresceu muito. Milhões de brasileiros que antes estavam abaixo da linha da pobreza hoje estão na classe C", diz Juliano Cappi, analista de informações do Cetic.br.
Argumento pró-PNBL
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos, que participou da coletiva de divulgação dos estudos, os números reforçam a tese de que o acesso à web está diretamente ligado ao preço praticado pelas operadoras, que segundo ele, ainda é alto. "As tarifas são abusivas, falta modelo de negócio para a banda larga móvel", diz. O secretário, que também é concelheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, alegou que a carga tributária não serve de pretexto para as operadoras, pois em locais onde há mais concorrência – e com o mesmo imposto – as tarifas são menores. "A única forma de garantir a massificação dos serviços é por meio da concorrência. Nos locais mais distantes, os serviços são ainda mais caros e deficientes".
Santanna também acusou as operadoras de retardarem propositadamente o crescimento da banda larga móvel, não apenas por motivo de falta de capacidade no backhaul. "Há um desincentivo para promover a banda larga móvel em grande escala pois, com o crescimento dos serviços de voz sobre IP, temem a canibalização de seus serviços de voz, que ainda respondem por quase 80% de suas receitas", acrescenta. "Porém, essas operadoras precisam urgentemente mudar seu mix de produtos. No Japão, por exemplo, os serviços de voz representam apenas 30% das receitas das operadoras", exemplifica.
De acordo com o secretário, o baixo interesse das operadoras por municípios de áreas rurais e outros com pequena população, só reforça a necessidade de um grande backbone estatal para a viabilização do Plano Nacional de Banda Larga. E de um novo modelo de licitação. "Por isso será importante um modelo de licitações que privilegie a empresa que cumprirá melhor suas funções sociais, com menores tarifas e mais compromisso com a massificação das tecnologias de comunicação", diz.
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