Senado discute TV comunitária

A Comissão de Educação do Senado Federal realizou na manhã desta quarta feira, dia 6, uma reunião de instrução para discutir o projeto do senador Paulo Hartung (PSDB/ES) alterando a Lei de Radiodifusão Comunitária, com a presença de representantes da Anatel (Jarbas Valente, superintendente de serviços públicos), Ministério das Comunicações (Paulo Menicucci, secretário de serviços de radiodifusão), Alexandre Jobim (consultor jurídico da Abert) e Liliana Nakonchnyl (representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações – SET). O projeto que cria a TV Comunitária nos mesmos moldes das atuais emissoras de rádio comunitárias tem parecer favorável da relatora, senadora Emília Fernandes (PT/RS) na Comissão de Educação.

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