Atendendo pedidos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), entidade representativa do setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 6, regras de flexibilização e dispensa da veiculação do programa A Voz do Brasil durante os dias de exibição de jogos de futebol.
Pelas nova regras, excepcionalmente enquanto perdurar o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do Coronavírus, as emissoras de radiodifusão sonora que desejarem transmitir jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Conmebol Libertadores, ficam autorizadas a ter o horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil flexibilizado para além dos horários originalmente previstos.
Para transmissão de jogos com início marcado entre as 19h e 20h30, o programa poderá ser retransmitido, sem cortes, até as 23h do mesmo dia. No caso de transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, a Voz do Brasil poderá ser retransmitida na íntegra antes do jogo nos horários originalmente previstos, ou seja, às 19h, ou após o jogo, com seu início previsto até as 23h30 do mesmo dia.
Já para transmissão de jogos sequenciais, em que o primeiro jogo se enquadre entre as 19h e 20h30 e o segundo depois das 20h30, o programa A Voz do Brasil poderá ser retransmitido integralmente com início até as 23h30 do mesmo dia.
Para usufruir da possibilidade de flexibilização da transmissão da Voz do Brasil, as emissoras deverão realizar a transmissão integral das partidas, além de transmitir jogos que contem com, pelo menos, uma equipe brasileira.
Dispensa
A Portaria publicada pelo Ministério das Comunicações prevê casos em que a retransmissão do programa A Voz do Brasil é dispensada. As hipóteses são:
I – o jogo que a emissora estiver transmitindo vá para a prorrogação ou resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão, no caso, às 23h30;
II – ocorra alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início às 23h30.
