Política cultural
07/11/2019, 09:36

Secretaria Especial de Cultura vai para o Ministério do Turismo

A Secretaria Especial de Cultura, órgão que recebeu as atribuições do extinto Ministério da Cultura, foi transferida do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo, que está sob o comando do ministro Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita através do decreto 10.107, publicado na edição desta quinta, 7, do Diário Oficial da União.

Ficam transferidos para o Ministério do Turismo, além da Secretaria Especial de Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural; a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e seis Secretarias. Abaixo da Secretaria Especial de Cultura estão as secretarias do Audiovisual; de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; da Diversidade Cultural; da Economia Criativa; de Fomento e Incentivo à Cultura; e de Infraestrutura Cultural.

O Conselho Superior de Cinema, vale lembrar, já não estava sob a pasta da Cidadania, tendo sido transferido para a Casa Civil. Já o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual é presidido pelo ministro da Cidadania.

De acordo com o decreto ficam transferidas as seguintes competências: política nacional de cultura; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; regulação dos direitos autorais; assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

A ideia de unir a área de cultura e turismo não é inédita. Adotada em alguns países, foi defendida pelo então ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão no final do Governo de Michel Temer, já após a eleição de Jair Bolsonar. Sá Leitão propunha ainda que a área de Esportes também fosse abraçada. Segundo manifestado por ele na ocasião, as três áreas compõem o campo da economia criativa e têm sinergias, como a semelhança entre as leis de incentivo do Esporte e da Cultura.

Segundo nota do jornal O Globo, o deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor RR Soares, está cotado para assumir a Secretaria Especial de Cultura. Ricardo Braga foi exonerado do cargo na quarta-feira, 5.

Comentários

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

© 1996-2019 Save Produções Editoriais. Todos os direitos reservados.
Top